quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Governo estuda aumentar gasolina neste ano, diz ministro


08/08/2012 - 11h52


FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Atualizado às 17h01.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) reconheceu nesta quarta-feira (8) que o governo estuda aumentar o preço da gasolina neste ano. A "maior preocupação", ressaltou o ministro, é com o impacto da medida na inflação do país.
"Nós temos que pesar (...) de um lado a necessidade de fazer [o reajuste], de outro lado a preocupação com o processo inflacionário", afirmou em evento da Presidência da República.
Segundo Lobão, "existe a possibilidade" de aumento neste ano, mas ainda "não existe a decisão". "O governo gostaria que esperasse um pouco mais, porém a necessidade é tão grande que o governo pode vir a ceder", ponderou.
O ministro também se referiu ao prejuízo enfrentado pela Petrobras --o valor foi de R$ 1,3 bilhão no segundo semestre. A presidente da estatal, Graça Foster, ressaltou ontem que a defasagem entre o preço da gasolina no mercado doméstico e no exterior não foi a principal razão para o valor negativo.
Lobão afirmou que o aumento seria importante para ajudar a situação da empresa. "Não vislumbramos nenhum instrumento que socorra a Petrobras se não o aumento."
O valor do reajuste ainda é alvo de avaliação entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, afirmou.


AÇÕES DA PETROBRAS
As ações da Petrobras operavam em forte alta nesta quarta-feira, repercutindo a fala do ministro sobre a possibilidade de mais um aumento no preço da gasolina neste ano.
Os ganhos nos papéis da estatal, contudo, também seguiam tendência registrada desde que a Petrobras fez uma espécie de "faxina contábil" após anunciar o primeiro prejuízo em mais de 13 anos, e depois de a diretoria reafirmar que buscará novos aumentos nos derivados em busca da paridade para os preços do combustíveis, segundo analistas ouvidos pela Reuters.
Pouco antes das 17h, o papel preferencial subia 4,44%, a R$ 21,15, e o ordinário tinha alta de 5,42%, a R$ 22,14. Enquanto isso, o principal índice de ações da Bovespa subia 1,98%.

ÁLCOOL NA GASOLINA
O ministro afirmou no mês passado que o governo federal pretende aumentar o percentual do álcool na gasolina de 20% para 25% assim que a produção nacional de etanol superar os patamares atuais.
Sem dar mais detalhes, Lobão disse que se a produção se mantiver nos níveis verificados neste e no ano passado, não será possível ampliar o percentual de álcool na mistura.
O ministro, no entanto, deu a entender que isso pode estar próximo de acontecer ao dizer que a mudança poderá ocorrer a qualquer momento.

COMPARE
As oscilações no preço do álcool e da gasolina exigem que o consumidor que tem um veículo flex faça as contas antes de decidir qual combustível irá usar. Para ser mais vantajoso, o etanol deve custar menos de 70% do preço da gasolina.
Sempre que o álcool ultrapassar esse percentual, o motorista ganha se optar pela gasolina.
No simulador abaixo, onde o motorista pode fazer a comparação.
É possível fazer a conta dividindo o preço do etanol pelo da gasolina. Com resultados inferiores ou iguais a 0,70, escolha o álcool; caso contrário, a gasolina.
Observação: Coloque três casas decimais após a vírgula. Por exemplo, 2,560
Com a Reuters

Supermercados só distribuirão sacolas gratuitas até 15 de setembro


08/08/2012 - 18h16

Supermercados só distribuirão sacolas gratuitas até 15 de setembro



Os supermercados vão distribuir as sacolinhas plásticas gratuitas somente até o dia 15 de setembro. Após essa data, não são mais obrigados a fornecer as embalagens.
Também terão de fornecer uma alternativa de sacola reutilizável, que permita o transporte das compras, pelo preço de R$ 0,59 por sacola, até o dia 15 de abril de 2013.
A decisão foi dada nesta quarta-feira pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Resevada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recurso do grupo WalMart.
A SOS Consumidores irá recorrer (leia mais abaixo).
Robson Ventura - 20.jun.12/Folhapress
Consumidor coloca compras em sacola retornável em supermercado de SP
Consumidor usa sacola retornável em supermercado de SP
A rede varejista recorreu na última quinta-feira contra a determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes, que no dia 25 de junho decidiu que os supermercados voltassem a distribuir gratuitamente sacolas plástico na boca do caixa.
Na ocasião, a juíza deu prazo de 48 horas para cumprir a medida, e determinou que em 30 dias as redes fornecessem "gratuitamente e em quantidade suficiente" embalagens de material biodegradável ou de papel.
A juíza tomou a decisão após a SOS Consumidores, órgão de defesa do consumidor, ingressar com uma a ação civil pública para pedir a distribuição das sacolinhas.
No começo de agosto, a Justiça também atendeu outro pedido da SOS Consumidores e estabeleceu que as redes que não fornecessem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estariam sujeitas a multas diárias de R$ 20 mil por ponto de venda, até o limite de R$ 2 milhões.
"Agora, o desembargador Torres de Carvalho tomou uma decisão que visa a preservação do meio ambiente e atende os interesses do consumidor consciente", diz o advogado Alfredo Zucca, especialista do Direito do Consumidor do escritório Aidar SBZ Advogados.
Em sua decisão, o desembargador afirma que "inexiste lei a compelir as rés ao fornecimento das sacolas plásticas ou das sacolas biodegradáveis; a suspensão do fornecimento se insere em um contexto mais amplo de proteção ao meio ambiente, obrigação também dos fornecedores; e que o fornecimento gratuito faz com que os consumidores que trazem suas sacolas paguem pelas sacolas dos demais, sendo assim prejudicados e não beneficiados pela decisão agravada".
"O custo das sacolas, por sua vez, não implica no ônus excessivo entrevisto na decisão", continua o juiz.
Ainda segundo o juiz, o tumulto criado justifica a "disciplina da questão", adotado o termo de ajuste firmado pelo Ministério Público.
RECURSO
A SOS Consumidores já infomou que irá recorrer da decisão.
"A decisão faz cair por terra o princípio da segurança jurídica. O tumulto na cabeça do consumidor começa agora. Eles ficam confusos com decisões de ter ou não ter sacolas", afirmou à Folha a presidente do órgão, Marli Sampaio.
"O desemmbargador fala que não existe lei que obrigue os supermercados a fornecerem sacolas gratuitamente. Mas o que ele se esquece é que não foi considerado, em sua decisão, que o preço das sacolas está diluído no preço das mercadorias", disse.
"Se vão parar de vender, têm de parar de cobrar. E, retomar a cobrança de R$ 0,59 por sacolas [reutilizáveis] é cobrança em duplicidade, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou.

Funai relata pressões para liberação de etapa da obra de Belo Monte


08/08/2012 - 19h23

Em carta, Funai relata pressões para liberação de etapa da obra de Belo Monte


AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

A Funai (Fundação Nacional do Índio) enviou uma carta a índios da região de Altamira (PA) dizendo estar "sendo pressionada" a liberar uma nova etapa da obra da hidrelétrica de Belo Monte.
O documento é assinado pela presidente da Funai, Marta Azevedo, que está no cargo há pouco mais de três meses.
A carta omite de onde vêm as supostas pressões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a presidente entende que a Norte Energia --empresa responsável por Belo Monte-- "tem pressa para a execução da obra".
Funcionários da Funai afirmaram à Folha, sob anonimato, que a pressão também é feita pelo Ministério do Planejamento --que toca as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A hidrelétrica é uma das obras prioritárias do PAC e já está com o cronograma atrasado, conforme relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de junho.
Um dos problemas enfrentados foi a invasão de índios no canteiro de obras, no mesmo mês. Eles reclamavam que ações compensatórias não vêm sendo cumpridas.
A Norte Energia precisa obter aval da Funai para implantar mecanismo de transposição de embarcações em trecho do rio Xingu, que terá a vazão reduzida. Sem o sinal verde, não pode desviar o rio até a casa de força principal.
Segundo a assessoria da Funai, a Norte Energia precisa implantar o sistema até outubro, para aproveitar o período de baixa vazão do rio. Depois disso, seria preciso esperar a estação chuvosa.
A "janela hidrológica" foi o argumento do Ministério de Minas e Energia para que o Ibama liberasse o início das obras em junho de 2011.
Na carta enviada na semana passada, Azevedo tentou marcar uma reunião com representantes indígenas em Brasília para discutir o mecanismo, mas eles recusaram.
Disseram que as reuniões devem ser feitas nas aldeias, ouvindo todos os moradores.
A Norte Energia não quis se manifestar. O Ministério do Planejamento disse que não comentaria por não ter sido citado na carta.
Em julho, índios araras e jurunas fizeram reféns três funcionários ligados à usina que foram apresentar o plano de transposição do Xingu.