quarta-feira, 30 de maio de 2012

Juiz manda retirar lodo e aparelhos do rio Pinheiros, em SP

29/05/2012-09h20

1097172-juiz-manda-retirar-lodo-e-aparelhos-do-rio-pinheiros-em-sp.shtml

DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo deu um prazo de 180 dias para que a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), estatal ligada ao governo paulista, retire o lodo acumulado no rio Pinheiros e os aparelhos utilizados no fracassado projeto de despoluição do rio por meio de flotação.

O governo investiu R$ 160 milhões em dez anos no plano de limpar o Pinheiros pelo método, que consiste em, por meio de produtos químicos, reunir a sujeira em flocos na superfície, para que possa ser recolhida.

Os últimos testes, concluídos em 2010, mostraram que a flotação não barrava o nitrogênio amoniacal, um indicador de esgoto na água, e gerava grande volume de lodo.

A decisão, do juiz Kenichi Koiama, da 13ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido do Ministério Público, que exige o cumprimento de acordo firmado em 2007 que previa que o governo, caso abandonasse o projeto, retirasse os equipamentos e o lodo do leito e das margens do rio.

	Apu Gomes - 29.set.11/Folhapress

	Estrutura sobre Pinheiros, que seria usada na despoluição do rio; empresa responsável por projeto não o cumpriu

O acordo foi firmado em ação civil pública contra o projeto. A Promotoria aceitou que a flotação fosse aplicada em trecho menor do Pinheiros, para avaliar se ele seria estendido para todo o rio.

A decisão, provisória, pode ser cassada. A Folha não conseguiu ouvir ninguém da Emae ontem à noite. À Rede Globo a assessoria disse que a estatal não havia sido notificada e não se manifestaria.

O Ministério Público exige o pagamento de multa, que chega a R$ 32 milhões, pelo descumprimento do acordo.

A ideia do governo com a flotação era levar parte da água despoluída para a represa Billings. O sistema foi encampado por Geraldo Alckmin (PSDB) em 2001 e abandonado em 2011. Mantê-lo exigiria novos investimentos sem certeza de êxito, de acordo com o governo paulista.