sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Estado de MS cria formulário para controle da poluição da água






http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=78471

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente divulgou hoje (29) no Diário Oficial uma resolução que dispõe sobre a declaração de carga poluidora de fontes potenciais ou efetivamente poluidoras de águas. A criação do formulário se deve à necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental visando à melhoria contínua e ao desenvolvimento sustentável. O procedimento leva em conta que o controle da poluição está diretamente relacionado com a proteção da saúde, garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a melhoria da qualidade de vida.

Todos os empreendimentos geradores de efluentes líquidos, efetiva ou potencialmente poluidores das águas devem apresentar, até o dia 31 de março de cada ano, a declaração de carga poluidora referente ao ano anterior.

A declaração deve conter, entre outros dados, a caracterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem composta dos efluentes durante o período de funcionamento da atividade, bem como as condições de manutenção dos equipamentos e o estado de conservação do sistema de controle da poluição.

Conforme a publicação, o formulário terá que vir acompanhada da respectiva anotação de responsabilidade técnica do profissional responsável pela sua elaboração, bem como pelos boletins analíticos referentes aos ensaios laboratoriais dos efluentes, devidamente assinados por profissional legalmente habilitado.

O Instituto de Meio Ambiente do Estado deverá ser informado das substâncias que poderão estar contidas no efluente gerado. Se caso o formulário não for entregue no prazo estabelecido o empreendimento perderá a licença ambiental.

Mais informações e conhecimento do formulário na página 25 do Diário Oficial.

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http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO8099_29_12_2011.pdf



Cidade ecológica




Nº edição: 742 | 22.DEZ.11 - 19:10 | Atualizado em 22.Dez.11 - 19:10

Sem fazer muito alarde, o Brasil começa a seguir os passos de outros países da Europa e da Ásia que apostam em cidades verdes.

por Rosenildo Gomes Ferreira

Sem fazer muito alarde, o Brasil começa a seguir os passos de outros países da Europa e da Ásia que apostam em cidades verdes. Um dos projetos que estão em fase avançada de implantação é o Bairro Pedra Branca, situado em Palhoça, cidade da região metropolitana de Florianópolis. Iniciado em 2000, o empreendimento dará seu maior salto no período 2012-2013, quando serão entregues o shopping center ao ar livre e os 17 edifícios residenciais e comerciais que compõem o coração do bairro. Um deles abrigará uma filial do hospital suíço Clinique Des Grangettes, orçado em US$ 60 milhões. O local foi idealizado pelo empresário catarinense Valério Gomes, dono do terreno, para funcionar no conceito trabalho-moradia-lazer-estudo. “Pedra Branca nasce com a pretensão de ser o primeiro bairro-cidade de emissão zero de carbono no Brasil”, diz Gomes. Conheça mais detalhes do projeto.

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10 recomendações para as PME para 2012

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=528205


Copacabana recebe 2012 com espectáculo ecológico


Mundo

http://www.sabado.pt/Ultima-hora/Mundo/Copacabana-recebe-2012-com-espectaculo-ecologico.aspx

29-12-2011

A tradicional festa de Ano Novo de Copacabana, no Rio de Janeiro, celebrará a chegada de 2012 com um espectáculo ecologicamente correcto, fazendo jus à tarefa da cidade como anfitriã da conferência Rio+20, dedicada à sustentabilidade do planeta.

Por Correio da Manhã
A previsão é que o evento seja celebrado em clima de paz e receba mais de dois milhões de pessoas que, como manda a tradição, estarão vestidas de branco.A maior festa a céu aberto do mundo será marcada pelo tradicional fogo-de-artifício com a duração de 16 minutos. Para animar a noite, o espectáculo conta com vários artistas, entre os quais, o famoso DJ francês David Guetta.Em linha com o tema escolhido, a festa será realizada com materiais ecologicamente correctos e, cuja matéria-prima, será posteriormente reutilizada para outros fins.De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo do Rio de Janeiro, as lonas utilizadas na infra-estrutura dos quatro palcos serão transformadas em estojos para as crianças da rede escolar pública.Para compensar as emissões geradas com a inevitável queima de fogos, o presidente da Câmara do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, garantiu que haverá uma 'neutralização' com a plantação de árvores nativas da Mata Atlântica.Para fazer a segurança em torno da orla de Copacabana, haverá uma equipa de 1.500 polícias militares, que contará com o apoio de helicópteros e 30 torres de observação. No total devem estar 7.200 agentes nas ruas da 'Cidade Maravilhosa'.          



Edição do dia 27/12/2011
27/12/2011 14h39- Atualizado em 27/12/2011 14h39

Sustentabilidade é o tema da queima de fogos no Rio de Janeiro

Palco em Copacabana será totalmente reciclado e depois da festa vai virar material escolar. São esperadas dois milhões de pessoas no dia 31.



Mônica TeixeiraRio de Janeiro






Os hotéis no Rio de Janeiro já estão praticamente lotados, com 96% de ocupação. A maioria dos hóspedes vai para o Rio especialmente para um dos maiores réveillons do mundo, em Copacabana.
Para animar a festa com dois milhões de convidados, estão programados shows em quatro palcos. O principal vai receber Beth Carvalho, O Rappa, Latino, o DJ francês David Guetta e a bateria da Beija Flor.
O palco feito de madeira certificada e será todo revestido de lona branca, que depois da festa já tem destino certo: a reciclagem. Toda a lona será transformada em 10 mil estojos que vão ser doados para alunos de escolas municipais do Rio.
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A organização do réveillon de Copacabana quer dar exemplo de sustentabilidade. O tema da festa deste ano também será visto no céu, nas formas projetadas por 24 toneladas de fogos de artifício.
2012 será recebido com 16 minutos de queima de fogos. “A queima de fogos será divida em seis fases. “A gente começa com o céu todo verde, e divide em fase das águas, bem azuis, fazendo efeito de cascata. “Depois os fogos vão representar o vento, são efeitos nunca vistos em Copacabana”, conta Flavio Machado, diretor do evento.
A chef de cozinha, Nalva Pereira, não perde esse show por nada. Há 26 anos a carioca trocou o Rio de janeiro pela Itália, mas no fim de ano o ponto de encontro da família e dos amigos é em Copacabana. “O sol, alegria, os fogos, aqueles milhões de pessoas na rua. Na Itália está muito frio pra sair pra festejar, e não dá pra festejar de bota, cachecol, tem que ser de biquíni, né?”, diz Nalva Pereira, chef de cozinha.

Ferramenta permite avaliação de sustentabilidade em móveis





Ecotool




Ferramenta permite avaliação de sustentabilidade em móveis

Ecotool mostra para os usuários as partes menos sustentáveis de um móvel
Por Gisele Eberspacher às 13h12 de 29/12/2011


Uma nova ferramenta pode ajudar designers e compradores a avaliar a sustentabilidade de um móvel: o Ecotool. Um software disponível para uso online, o projeto avalia o grau de melhoria ambiental de um produto de acordo com os princípios de eco-design, reciclagem e possibilidades de reutilização.
O Ecotool permite, por exemplo, avaliar quais são os pontos menos sustentáveis de um produto para serem melhoradas. Para isso, o usuário deve inserir uma série de informações sobre o produto, como as matérias-primas utilizadas e os processos de construção.
O projeto indica, porém, que os resultados finais são destinados para quantificar o grau de melhoria ambiental através de um valor numérico, não servindo como índice oficial ou um valor normativo.
Clique aqui para acessar o Ecotool (em italiano).

Estado assina convênios para Parques Tecnológicos no interior


http://www.oserrano.com.br/mais.asp?tipo=Local&id=23926
Em 30/12/2011
O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, assinaram convênios com as prefeituras de Botucatu, Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba para a liberação de cerca de R$ 18,3 milhões aos parques tecnológicos dessas cidades, todos credenciados no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec). Os recursos visam à construção de incubadoras de empresas de base tecnológica, centros empresariais, ampliação e conclusão de obras civis. O evento aconteceu nesta quinta-feira, 29, no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

"Nós estamos liberando recursos para incubadora de empresas de base tecnológica, laboratórios, áreas centrais, centros administrativos e as empresas, as universidades, os institutos de pesquisa vêm para o parque, em vários modelos. A pequena empresa vem para a incubadora. Em outros casos, a empresa cresceu, então elas erguem seus centros de pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica no parque. Enfim, tem vários modelos. A inovação tecnológica alarga as fronteiras do comércio brasileiro, porque não há como você ter mais competitividade e mais eficiência sem inovação, sem avanço do conhecimento", explicou o governador.

Os parques tecnológicos são espaços onde há concentrações de empresas e instituições associadas que criam um ambiente favorável à atração de investimentos e inovação tecnológica. De acordo com o secretário Paulo Alexandre Barbosa, a integração entre empresas, universidades e centros de pesquisas, além de gerar renda, contribui para o desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável do Estado.


Convênios assinados/ repasses em 2011

São José do Rio Preto: construção de uma incubadora de empresas de base tecnológica, de um centro empresarial e da sede administrativa do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. Valor: R$ 7,2 milhões.

Botucatu: aditamento de recursos para ampliação e conclusão das obras do prédio da Administração, da portaria, de ruas e asfalto para a circulação interna, guias, sarjetas e passeios do Parque Tecnológico de Botucatu. Valor: R$ 4 milhões.

Sorocaba: obras civis para construção do Núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba - Fase II. Valor: R$ 6 milhões.

Piracicaba: aditamento de recursos para a conclusão das obras civis do Núcleo do Parque Tecnológico de Piracicaba. Valor: R$ 1,178 milhão.


Sobre o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec)

Criado em 2003, o SPTec oferece apoio e suporte aos parques tecnológicos, com o objetivo de atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica, que promovam o desenvolvimento econômico, científico e sustentável do Estado. De 2003 a 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) repassou mais de R$ 53 milhões na realização de obras e estudos para a implantação de parques tecnológicos. Em 2011, os cinco convênios firmados totalizaram mais de R$ 24,3 milhões.

No Estado de São Paulo existem 19 iniciativas para implantação de parques tecnológicos, sendo duas com credenciamento definitivo: Parque Tecnológico de São José dos Campos e o ParqTec de São Carlos e outras 17 com credenciamento provisório: Araçatuba, Barretos, Botucatu, Campinas (três iniciativas: Polo de Pesquisa e Inovação da Unicamp, CPqD e CTI-TEC), Ilha Solteira, Mackenzie -Tamboré, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, EcoTecnológico Dahma São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo (duas iniciativas: Jaguaré e Zona Leste) e Sorocaba.


Como fazer parte do SPTec

Para fazer parte do SPTec, a prefeitura ou a entidade gestora do parque tecnológico deve encaminhar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e solicitar sua inclusão no sistema. Após a aprovação dos documentos, o credenciamento é efetuado por meio de uma resolução válida por dois anos.

Para a obtenção do credenciamento provisório no sistema, o interessado (prefeitura ou entidade gestora) deve enviar a SDCET: comprovação de propriedade de uma área de no mínimo 200 mil m² documento manifestando o apoio à implantação do parque subscrito por empresas locais, bem como centros e instituições de ensino e pesquisa; apresentação de projeto básico do empreendimento, contendo o esboço do projeto urbanístico e estudos prévios de viabilidade econômica, financeira e técnico-científica e a apresentação de requerimento por parte da pessoa jurídica justificando o pleito.


Parques tecnológicos

Parque Tecnológico de São José do Rio Preto

Área: 846.400 m²

Área construída: 7.766 m²

Vocação: Saúde, Instrumentação, Química, Informática e Agronegócios.

O Governo do Estado investiu até o momento: R$ 7.200.000,00 para a construção de uma incubadora de empresas de base tecnológica, de um centro empresarial e da sede administrativa do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto


Parque Tecnológico de Botucatu

Área: 280 mil m²

Área construída: 1.860 m²

Vocação: Bioprocessos, Serviços Ambientais, Produtos Florestais, Produtos Naturais da Fauna e Flora,Tecnologias Sociais e Logísticas.

De 2010 a 2011, o Governo do Estado repassou o total de: R$ 9.081.096,51 para a elaboração do Projeto de Ciência e Tecnologia do Parque e construções civis, que incluem portaria, ruas, sarjetas e o prédio da administração.


Parque Tecnológico de Sorocaba

Área: 1.178.600 m²

Área construída: 6 mil m²

Vocação: Eletro metal mecânica - Automobilística, Tecnologia da Informação e Comunicação e Energias Limpas e Renováveis.

De 2008 a 2011, o Governo do Estado repassou o total de: R$ 12.146.168,52 para obras civis e estudos de viabilidade técnica.


Parque Tecnológico de Piracicaba

Área: 422 mil m² (terreno cedido pela USP)

Área construída: Aproximadamente 4 mil m²

Vocação: Simulação e Modelagem, Métodos Quantitativos, Especializado Metrologia, Metalografia, Mecatrônica e Automação e Agroindustrial

De 2008 a 2011, o Governo repassou o total de: R$ 7.745.007,92 para obras civis e estudos de viabilidade técnica.


Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Projeto de um empreendimento residencial sustentável em Leeuwarden, capital da província da Frísia, na Holanda


26/Dezembro/2011

Água divide áreas para moradia, agricultura e esportes em empreendimento de 300 mil m² na Holanda


http://www.piniweb.com.br/construcao/arquitetura/agua-divide-areas-para-moradia-agricultura-e-esportes-em-empreendimento-244230-1.asp

Arquitetos do escritório português OODA e do espanhol OOIIO se inspiraram na presença de lírios na água para criação do projeto


Ana Paula Rocha

O escritório português OODA e o espanhol OOIIO divulgaram o projeto de um empreendimento residencial em Leeuwarden, capital da província da Frísia, na Holanda, que concorre à competição internacional de design Europan 11. Inspirado na presença de lírios na água, comuns nessa região, o projeto foi concebido como uma série de plantas aquáticas sobre as quais repousam uma gama diversificada de tipologias de habitação.

Divulgação: OODA e OOIIO

A água de um rio adjacente divide o empreendimento de 300 mil m² em áreas para moradia, espaços verdes e terrenos agrícolas. Com isso, os arquitetos pretendem criar um local onde a cidade e o meio ambiente natural possam conviver, integrando esportes, agricultura e áreas públicas para os moradores.
Além das habitações térreas, o projeto prevê ainda a criação de uma torre de apartamentos de volumes empilhados, com turbinas eólicas integradas. Em outras áreas do empreendimento também será possível fazer a coleta de energia solar e geotérmica, bem como o tratamento da água para reúso dos moradores.
A circulação de carros e bicicletas pelo complexo será feita por vias totalmente independentes. Para saber mais sobre o Europan 11 clique aqui.

Divulgação: OODA e OOIIO


Divulgação: OODA e OOIIO


Divulgação: OODA e OOIIO


Divulgação: OODA e OOIIO


Divulgação: OODA e OOIIO


Divulgação


Divulgação: OODA e OOIIO


Divulgação: OODA e OOIIO




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EUROPAN 11

http://www.europan-europe.com/e11/en/home/10points.php


1 - Definition
The objective of Europan is to bring to the fore Europe's young architecture and urban design professionals, and to publicise and develop their ideas. Its objective is also to help cities and developers, which have provided sites to find innovative architectural and urban solutions for the transformation of urban locations. Europan 11 is a European federation of national organisations, which manages architectural competitions followed by building or study projects, launched simultaneously by several countries on common theme, objectives and rules. The open competitions are anonymous and public calls for ideas on a European scale.

2 - Candidature
Europan 11 is open to any team of young urban and architectural design professionals (architects, urban planners, landscape designers, engineers). Teams may also include young professionals from other disciplines. All candidates must be under 40 years old on the closing date for submission of entries.

3 - Information
From Monday 28 FEBRUARY 2011, every entrant or team has free access to the European's website www.europan-europe.com, where they can download and print the rules, the themes and the synthetic presentations of the sites of the session, classified according to thematic families.

4 - Participation
Each team registers on the Web site and makes a payment on line of 100 Euros in order to download a complete file of site in English (and possibly in the language of the country of the site). This includes detailed written documents on the city, the site, its context, and the developers' intentions, as well as plans, photographs, and all visual documents necessary for design work. Each supplementary complete site folder will be charged at the rate of 50 Euros per folder.
NEW
5 - Elements to be submitted
The entry is divided in two parts:
One part sent by postal service comprising
    . 3 vertical A1 format panels (594 mm x 840 mm)
    . a sealed envelope format A4 containing documents revealing the competitors identity
     and proving that the proposal meets all the qualification requirements
One part sent by Web (from the"Registration" zone of the website)
    . 3 vertical A1 format panels, each one in JPEG 3000 pixels wide
    . a document of maximum 7 pages in horizontal A3 format, each page in
    JPEG 3000 pixels high

6 - Judging in each country

A national jury, whose composition - 9 personalities and the substitutes - is published on the Website, examines all the projects entered in its country. The jury meets in two distinct sessions. During the first one, it examines the conformity of the projects in relation to the competition theme, and shortlists a maximum of 20% of the projects entered, for the quality of their ideas. During the second session, the jury examines the short-listed projects in terms of their innovative qualities and suitability to the context into which they are inserted. It thus chooses winning and runner-up projects with prizes and possibly gives a mention to complementary projects. A European forum with the members of the juries and the representatives of sites is organized between the two sessions of judging in order to debate of the short-listed projects in relation with the thematic families of sites.

7 - Prizes
The winners and runners-up receive a prize of 12,000 and 6,000 Euros (including tax) respectively.

8 - Communication
The organisers undertake to publicise all prize-winning entries both nationally and throughout Europe by way of exhibitions, meetings and publications with a European catalogue of all the results.

9 - Implementations
Europan guarantees to use all necessary means to incite cities and/or planners of sites to entrust the prize-winning teams with operational follow-through.

10 - European Forum of results 
To coincide with the closing of the eleventh Europan session, an event is held in April 2012comprising both an international exhibition of the results, a workshop and debates on the prize-winning entries and their practical feasibility. The winners and runners-up are invited.


NBR 12.209:2011da ABNT: Nova norma técnica para elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários (ETE)


28/Dezembro/2011

Está em vigor nova norma técnica para elaboração de projetos de estações de tratamento de esgotos sanitários


Nova NBR 12.209 aborda desde o tratamento da fase líquida e sólida até como fazer o desaguamento, a desinfecção e o controle de emissões gasosas


Ana Paula Rocha


Divulgação: Cesan
A nova norma técnica para elaboração de projetos hidráulico-sanitários de estações de tratamento de esgotos sanitários (ETE), a NBR 12.209:2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entrou em vigor no dia 24 de dezembro. O texto foi elaborado e aprovado no âmbito do Comitê Brasileiro de Construção Civil (CB-02).
A normativa apresenta as condições recomendadas para a elaboração de projeto hidráulico e de processo de ETEs, observada a regulamentação específica das entidades responsáveis pelo planejamento e desenvolvimento do sistema de esgoto sanitário. O texto aborda desde o tratamento da fase líquida e sólida até como fazer o desaguamento, a desinfecção e o controle de emissões gasosas.
Vale lembrar que lagoas de estabilização, tanques sépticos e disposição final de subprodutos do tratamento, bem como ETEs compactas (pré-fabricadas) não estão contemplados na NBR 12.209. Para mais informações sobre a norma, clique aqui.

Estação intermodal e parque linear de Manguinhos


28/Dezembro/2011

Elevação de via férrea cria parque no Rio de Janeiro


http://www.piniweb.com.br//construcao/urbanismo/elevacao-de-via-ferrea-cria-parque-no-rio-de-janeiro-244336-1.asp?utm_source=Virtual+Target&utm_medium=email&utm_content=&utm_campaign=NL+Eng+29/12&utm_term=

Projeto revitaliza área degradada e inclui estação intermodal de transportes


Marina Pita, da Infraestrutura Urbana

O Rio de Janeiro contará com mais uma área pública de lazer, a primeira da comunidade de Manguinhos, entre Bonsucesso e Benfica. Sob a via férrea, que foi elevada, está sendo construído um passeio público por uma extensão de 1,7 km.

Erica Ramalho

O projeto, parte do Plano de Aceleração do Crescimento, integrará os dois lados da comunidade, hoje dividida pela linha do trem, e promoverá integração da região com o Parque Metropolitano por meio de uma ciclovia. O passeio público contará com piso de madeira ecológica e quiosques, ambos em implantação, além de quadras esportivas.
Quanto ao transporte, mais do que elevar o trilho, o projeto cria no local uma estação intermodal com a integração com linhas de ônibus. A estação, quando concluída sua construção, terá três andares, ligados por escadas rolantes e elevador, para garantir acessibilidade. No momento, está sendo instalado o teto metálico.
A obra, feita pela Secretaria de Obras, por meio da Empresa de Obras Públicas (Emop), criará também um binário de tráfego, nas ruas Uranos e Leopoldo Bulhões, que serão ampliadas e contarão com vagas de estacionamento e baias para ônibus e transporte complementar.
A elevação da via férrea e construção do passeio público fazem parte de um projeto de revitalização desta área degradada. Ali, foram demolidos antigos galpões e uma área de 80 mil m² foi terraplanada. Posteriormente foram erguidas casas, uma biblioteca, uma escola para 1,5 mil alunos, um centro de geração de renda e uma unidade de atendimento médico.
A construção de novas moradias abriu espaço para a abertura de ruas e construção de áreas de lazer e equipamentos sociais nas comunidades que compõem o Complexo de Manguinhos.

Erica Ramalho


Erica Ramalho


Erica Ramalho

Nova lei de direitos autorais


Nova lei de direitos autorais: retrocesso



Por Tatiana de Mello Dias
MinC inclui mecanismo de remoção de conteúdo na reforma da Lei de Direito Autoral e propõe um registro de obras obrigatório
SÃO PAULO – Manter um blog de MP3 poderá ficar ainda mais difícil no Brasil. O Ministério da Cultura (MinC) finalmente fechou o texto da nova Lei de Direitos Autorais. Se sancionado pela presidente Dilma Rousseff, detentores de direitos podem pedir a remoção de conteúdo de blogs e sites sem a necessidade de ordem judicial.
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Link teve acesso ao texto final da Lei de Direitos Autorais, que será enviada pelo Ministério à presidente. Ele é fruto de anos de brigas entre governo, partidários da reforma e opositores de qualquer flexibilização – em geral, representantes de associações arrecadadoras. No geral, o texto é bem parecido ao que foi proposto pela gestão anterior do MinC. A nova lei é mais flexível do que a atual, de 1998, e permitirá, por exemplo, cópias de obras para uso privado, educação ou preservação.
Só que ao texto foi acrescentado o mecanismo de “notice and take down”, ou notificação e retirada, que serve para que detentores de direitos autorais tirem conteúdo pirata do ar sem a necessidade de ordem judicial.
O mecanismo proposto pelo MinC é igual ao dos EUA. Se uma gravadora se deparar com um blog hospedado no Blogger com links para downloads ilegais de discos, pode solicitar ao Google a remoção do conteúdo. O Google é obrigado a cumprir e notificar o autor. Avaliações ficam para depois. Cabe ao dono do blog fazer uma contranotificação pedindo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade por uma eventual acusação.
Segundo explicou ao Link Marcia Regina Barbosa, diretora de Direitos Intelectuais do MinC, o mecanismo foi incluído na lei “por demanda dos produtores da área audiovisual e musical”. A medida, segundo ela, “legalizará um procedimento que hoje já é muito utilizado”.
“‘Notice and take down’ é censura prévia”, opina Pablo Ortellado, o diretor do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP. “Mesmo se o dono assumir, a obra já foi retirada do ar. O provedor tira, para evitar o processo. E as associações muitas vezes nem têm os direitos autorais.” Manter um blog de MP3, para Ortellado, “vai ser impossível”.
Registro. O Ministério da Cultura também quer criar um registro central de obras. Na prática, o sistema (que tem o nome provisório de I-Registro) é uma plataforma que centralizará dados sobre tudo o que é produzido de cultura no Brasil.
Fez uma música? Será necessário registrá-la no MinC para receber direitos autorais. “A regulação do registro de obras é uma tendência e foi tema de um recente evento promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual”, explica Marcia. O Ministério diz que o registro permitirá transparência e dará mais poder aos autores. O MinC está “iniciando estudos” para essa plataforma.
O problema é que a Convenção de Berna, que estabelece princípios básicos de direitos autorais, da qual o Brasil é signatário, define que não é necessário registro para uma obra ser protegida. “A necessidade de registro é ilegal”, diz Ortellado. Segundo ele, o registro ainda impedirá o autor de optar por algo mais flexível, como Creative Commons.
O ministério diz que quer lançar uma ferramenta de licenciamento específica para o ambiente digital. Algo “que permita a circulação da obra na internet”. Segundo Marcia, “uma solução aos desafios que a internet impôs” e uma maneira de garantir ao autor todos os direitos sobre a obra – incluindo “a liberação de seu uso seguro sem embaraços no ambiente digital para a criação colaborativa”.
Em outras palavras, seria uma espécie de Creative Commons governamental. Só que isso não está na lei – é uma das propostas do registro e está no campo das ideias e na carta enviada a Dilma Rousseff para a aprovação da lei.

Pra que planejamento?


Tarifa de água é empecilho para obras do São Francisco

30 de dezembro de 2011 | 11h 02

MARTA SALOMON - Agência Estado
Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País.
Estimativas preliminares apontaram custo de R$ 0,13 por metro cúbico de água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo leste, entre a tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a divisa com o a Paraíba. Nesse percurso, haverá cinco estações de bombeamento, para elevar as águas até uma altura maior do que o Empire State, em Nova York, ou do tamanho da Torre Eiffel, em Paris, ou ainda 96 metros menor do que o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O maior arranha-céu de São Paulo nem chega perto.
A estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste foi feita pelo Ministério da Integração Nacional e projetava o início do funcionamento dessa parte da transposição ainda em 2010. Como a obra só deve começar a operar completamente em dezembro de 2015, conforme a última previsão do ministério, o custo deverá aumentar.
Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da água no País. Novo estudo sobre o custo foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas.
Imbróglio. Trata-se de uma equação não resolvida. O governo federal se comprometeu a bancar o custo total da obra, estimado inicialmente em R$ 5 bilhões e que deverá alcançar R$ 6,9 bilhões, mas não definiu como financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o consumo de energia para o bombeamento.
O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2 bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados que não conseguirão entregar o trabalho, como revelou o Estado na edição de ontem.

Balanço da cidade de São Paulo: Falta muito para uma uma cidade sustentável...


30/12/2011 - 06h00

Promessas de Kassab ficam para o último ano da gestão


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), chega a seu último ano de mandato sem concluir a maioria das principais promessas feitas durante a eleição.
A informação é da reportagem de José Benedito da Silva eMarina Gama, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Folha avaliou os nove compromissos mais difundidos pelo prefeito na campanha de 2008, em comícios, debates e programas na TV.
Entre aqueles que dificilmente serão cumpridos está acabar com a espera por creche --a fila, que era de 57,6 mil crianças em 2008, chegou a 174,1 mil este ano.
Em outro dos principais compromissos --ampliar os serviços de saúde--, Kassab terá que viabilizar em 2012 três hospitais e 50 ambulatórios odontológicos prometidos, todos por ora no papel.
Por outro lado, a prefeitura concluiu a reforma do Theatro Municipal e da Biblioteca Mário de Andrade, além de ter investido 70% da verba prometida para o metrô.
A maioria das promessas foi incluída na Agenda 2012, o seu plano de metas. Balanço divulgado na quinta-feira (29) por Kassab mostra que 60 das 223 metas (27%) foram cumpridas e 160 estão em andamento.
Leia mais na edição desta sexta-feira, que já está nas bancas.
Editoria de arte/Folhapress

Triste realidade no Brasil em busca da sustentabilidade...



29/12/2011 - 14h49
Garoto de 9 anos morre soterrado por lixo em aterro em MS

Um menino de nove anos foi encontrado morto no início da tarde desta quinta-feira após ficar quase 20 horas soterrado por lixo em um aterro sanitário de Campo Grande (MS).
Segundo o Corpo de Bombeiros, o garoto buscava latas e garrafas no aterro, localizado na BR-060, quando foi atingido pelo lixo que cedeu. Um outro menino também estava no local, mas foi resgatado por pessoas que estavam no local.
Os bombeiros foram acionados e iniciaram as buscas pelo garoto soterrado por volta das 17h de ontem. Os trabalhos tiveram que parar durante a madrugada e foram retomados na manhã de hoje. O corpo da criança foi encontrado por volta das 12h30.