quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Primarização – aumento da dependência de produtos naturais primários para a exportação, como soja, carne, minério de ferro

20/09/11 - 15:59 > MEIO AMBIENTE

Relatório revela ineficiência econômica em recursos naturais


http://www.dci.com.br/Relatorio-revela-ineficiencia-economica-em-recursos-naturais-9-391543.html

BRASÍLIA – A economia do Brasil, dos demais integrantes do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai –, do Chile e do México são ineficientes no uso dos recursos naturais, países onde as atividades produtivas têm pouca sustentabilidade ambiental, revelou relatório divulgado nesta terça-feira (20) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O relatório mostra que as seis economias latino-americanas vivem um processo que a instituição chama de primarização – aumento da dependência de produtos naturais primários para a exportação, como soja, carne, minério de ferro.

O fenômeno econômico, ligado à abertura comercial e ao crescimento da economia chinesa, faz com que haja mais pressão sobre o uso da água e o solo. “Estamos produzindo mal e não estamos levando a questão ambiental na tomada de decisão”, disse Elisa Tonda, oficial de projeto do Pnuma, na apresentação do relatório.

Para Maria Amélia Enriquez, especialista em economia ambiental e consultora do Pnuma, há, na região, países mais avançados na legislação ambiental, como o Brasil, e outros cuja a institucionalização é mais recente, o que cria uma grande assimetria para, por exemplo, produzir indicadores sobre o uso econômico da natureza. “Faltam, inclusive, informações se os recursos naturais estão sendo utilizados de forma sustentável”, aponta.

O diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardy, reconheceu que o Brasil não tem indicadores suficientes para a gestão ambiental, tais como uma série histórica sobre a qualidade da água e do solo. Ele destacou que, no entanto, há iniciativas que “inserem a questão ambiental na proposta de desenvolvimento”; como, por exemplo, as políticas de resíduos sólidos e a industrial, prevista no Plano Brasil Maior. Essa última, por exemplo, estabelece a meta de redução de 10% do consumo de energia até 2014 para os empreendimentos beneficiados.

O relatório do Pnuma aponta para experiências, nos seis países, que resultam em uso mais racional do meio ambiente. O Brasil é elogiado pela criação, em 1996, do Conselho da Bacia do Rio Paraíba do Sul, na Região Sudeste, onde estão instaladas 8,5 mil fábricas. O conselho, formado por representantes da sociedade e do Estado, decidiu, em 2003, cobrar taxas progressivas pelo uso da água, o que permite a captação de recursos financeiros para investir na proteção e recuperação do rio.

Maria Amélia acredita que é preciso criar mais instrumentos econômicos como esse para proteger o meio ambiente. Ela defende uma “reforma tributária ecológica” que, em vez de onerar as cadeias produtivas de mercadorias com maior valor agregado “que geram emprega e renda”, se cobre mais impostos pelo uso de recursos primários (alguns exportados sem taxação).

Para ela, a cobrança de impostos e o pagamento de royalties ainda são planejados como se o “mundo fosse vazio e abundante de recursos naturais”. A especialista avalia que a discussão dos royalties ocorre “como se fosse um recurso orçamentário qualquer”, quando “o royalty é um pagamento por um patrimônio que está sendo esgotado, impedindo uma geração futura de utilizar [esse patrimônio]”.

Certificação ambiental alcança os projetos de assentamento no Acre


Certificação ambiental alcança os projetos de assentamento

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16857&Itemid=26
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Luiz Felipe (Assessoria Iteracre)
20-Set-2011
Sema, Imac, Iteracre e Incra assinaram Termo de Cooperação que beneficiará centenas de assentados no Acre 
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Sema, Imac, Iteracre e Incra assinaram Termo de Cooperação que beneficiará centenas de assentados no Acre (Foto: Assessoria Iteracre)

Na manhã desta terça-feira, 20, reuniram-se na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o seu superintendente regional, João Thaumaturgo Neto, e os gestores da área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Edegard de Deus, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Fernando Lima, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), e Felismar Mesquita, do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), para contemplar os assentamentos de reforma agrária do eixo da BR-364 com a política de Certificação Ambiental do governo do Acre. 

Os objetivos gerais do Programa de Certificação Ambiental, que beneficiará essas unidades produtivas, são a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a consequente redução de emissões de gases poluentes, o uso sustentável e adequado dos recursos naturais e a conservação da sociobiodiversidade, além da conservação das águas e recursos hídricos, geração de renda por meio da produção sustentável e a promoção da regularização ambiental dos projetos de assentamentos. 

Tanto a regularização fundiária quanto a ambiental são as bases para a construção do novo modelo de desenvolvimento construído no Acre, que alia o respeito à natureza ao desenvolvimento econômico e social das comunidades. Os incentivos à produção, por sua vez, são a mola-mestra que lança as famílias de produtores para este novo patamar de construção social. 

O Termo de Cooperação entre as quatro instituições (Sema, Imac, Iteracre e Incra) coloca no mapa dos programas governamentais mais centenas de famílias. 

A BR-364 é notadamente o maior eixo de revolução, de transformações sociais e econômicas do Estado do Acre. A sua construção está mudando o dia-a-dia e a expectativa de futuro das famílias que moram às suas margens e nos municípios que ela está integrando. Ela é também o veículo de aproximação do governo com as famílias do interior do Acre. Este termo de cooperação é mais uma ferramenta dessa enorme máquina que está redirecionando o Acre frente ao Brasil e ao mundo, no caminho da sustentabilidade e da justiça social.

CÓDIGO FLORESTAL


Entenda a polêmica do novo Código Florestal


Estadão.com.br e agências
Proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o novo Código Florestal já sofreu diversas modificações desde que foi apresentado pela primeira vez - dividindo ruralistas, ambientalistas e estudiosos. O projeto foi aprovado em 24 de maio de 2011 pela Câmara dos Deputados, por 273 votos a 182, e atualmente aguarda votação do Senado Federal. O relator do Código Florestal nessa instância é o senador Jorge Viana (PT-AC), representando a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Se for aprovado pelo Senado, o texto ainda deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
As principais diferenças entre o novo Código Florestal e o que está em vigor estão relacionadas à área de terra em que será permitido o desmate, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou. Segundo o novo texto, as propriedades que utilizam topos de morros e encostas, terrenos conhecidos como APPs, para plantio de maçã, café e uva, por exemplo, além de pastoreio extensivo, continuam onde estão localizadas, sem serem consideradas irregulares. Outras exceções de ocupação de APPs seriam tratadas no decreto presidencial.
Outro ponto que é bastante discutido no novo texto trata sobre as plantações em margens de rios. A medida de conceder ao governo a prerrogativa de autorizar plantações nestas áreas desagrada a oposição, que entende isto como "um cheque em branco". No entanto, a medida foi acordada entre o primeiro relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), os líderes da base e o Executivo.
Apesar de haver consenso quanto ao tipo de alteração necessária, existe um debate sobre a urgência na votação. A bancada ruralista queria aprová-lo rapidamente para pôr fim à "instabilidade jurídica", que dá margem a diversas interpretações em pontos polêmicos. Os especialistas defendiam uma modernização, mas queriam adiar a votação para dar tempo a uma discussão mais ampla do projeto. Já a chamada bancada verde quer mudanças, porém diferentes das propostas por Rebelo, por isso a entrada de Viana foi tida como importante.
O Código Florestal foi criado em 1965 e tem como objetivo regulamentar a exploração da terra no Brasil. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos. O texto estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionado.
especial Conheça os pontos importantes e mais discutidos do novo Código Florestal:
link ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)
Um dos temas que provoca embates mais acirrados entre ruralistas e ambientalistas. A lei atual define como APP topos de morros e encostas íngremes, entre outros, e restringe sua ocupação. Também entram no conceito de APP as matas localizadas ao longo de leitos de rios, nascentes, lagos.
O relatório original flexibiliza o uso dessas áreas. Ambientalistas acreditam que deixar a definição das APPs a cargo de órgãos locais poderia causar a descentralização do Código e provocar diferenças gritantes entre os Estados.
Além disso, a legislação atual determina que deve-se preservar a vegetação numa faixa de 30 metros ao longo de cursos d'água que tenham largura de até 10 metros. O texto de Rebelo, entregue em 2 de maio, prevê a manutenção desta faixa. Anteriormente ele previa diminuir a extensão da área para 15 metros de mata nativa para leitos com até 5 metros de largura. O texto flexibiliza a forma como os proprietários rurais terão de cumprir esta exigência.
link RESERVA LEGAL
A lei ambiental em vigor determina que todo proprietário rural deve manter preservada uma parcela de mata nativa - a Reserva Legal. Propriedades localizadas na região da Amazônia Legal devem preservar 80% da terra em áreas de floresta e 35% em áreas de cerrado. Em outros biomas, a exigência é de 20%.
O relatório mantém esses percentuais, mas desobriga propriedades de até 4 módulos fiscais de recompor a reserva desmatada ilegalmente até julho de 2008. O tamanho de um módulo fiscal varia de município para município.
Há locais, no Acre e no Amazonas, em que um módulo equivale a 100 hectares, o que quer dizer que propriedades de até 400 hectares nesses Estados podem ficar isentas de recompor Reserva Legal. Ambientalistas temem que grandes propriedades sejam divididas artificialmente para se encaixar na brecha que a proposta pode abrir.
Outro detalhe que causa atrito reside na possibilidade de computar, no cálculo da Reserva Legal, a área abrangida por APP. Dessa forma, desconta-se da reserva o que o produtor possuir de área de preservação.
Ruralistas alegam entraves burocráticos principalmente para a averbação - registro em cartório das reservas mediante estudos técnicos - e dificuldades de cumprir os percentuais vigentes. O valor estimado para a recomposição da área desmatada é de, em média, 7,5 mil reais por hectare.
link ANISTIA
O relatório em discussão na Câmara pretende suspender as multas aplicadas a proprietários rurais que desmataram até julho de 2008. Em compensação, eles terão de recompor a área degradada num prazo de 20 anos. Apenas os pequenos agricultores ficam desobrigados de recompor reserva.
Setores ambientalistas têm mostrado disposição e flexibilidade em discutir o assunto, desde que seja oferecido algum benefício àqueles que cumpriram a lei florestal.
link SAIBA MAIS: Histórico do Código Florestal Brasileiro
O primeiro Código Florestal brasileiro foi instituído em 1934, por meio de decreto. Em 1965, o Congresso aprova o "Novo Código Florestal".
A partir da década de 1980 são editadas diversas alterações da lei: medidas provisórias, decretos, instruções normativas. Uma dessas medidas, o decreto 7.029, deve levar à ilegalidade de cerca de 90% das propriedades do país, por não cumprirem o código atual.

Petrobras investirá US$ 1,2 bi em corte de emissões e eficiência energética


20/09/2011 - 08h37

Petrobras investirá US$ 1,2 bi em corte de emissões e eficiência energética



PEDRO SOARES
DO RIO




Em seu novo plano de negócios, a Petrobras traçou, pela primeira vez, metas de eficiência energética, de redução de emissões de gases de efeito estufa e de diminuição da queima de gás natural em suas plataformas.
Para alcançar tais objetivos, a estatal planeja investimentos de US$ 1,2 bilhões (cerca de R$ 2,1 bilhões) até 2015 nessas áreas e prevê medidas como o maior aproveitamento dos derivados de petróleo produzidos nas refinarias para geração própria de energia e adaptações em usinas termelétricas a fim de ampliar sua eficiência.
Somente nas termelétricas, serão investidos US$ 373 milhões (R$ 664 milhões) para instalar equipamentos que melhorem o aproveitamento do gás como fonte de geração de energia elétrica.
Mas talvez o maior desafio da estatal será reduzir o desperdício de gás em suas plataformas de produção em alto mar _alvo de críticas até mesmo do governo. A estatal investirá US$ 322 milhões (R$ 573 milhões) para cortar a queima em 65% --o que resultará, se a meta for alcançada, na menor emissão de gases de efeito estufa.
Hoje, são queimados 3,8 milhões de metros cúbicos dia --volume correspondente a cerca de 40% do consumo do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a Petrobras, todas as metas são voluntárias e preveem menor consumo de energia e redução na intensidade de emissões de gases.
"A Petrobras adotou como desafio estratégico o compromisso voluntário de maximizar a eficiência energética e reduzir a intensidade de emissões de gases de efeito estufa, atingindo patamares de excelência na indústria de óleo e gás", disse a estatal, em resposta à Folha.
Para Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ, as metas são "factíveis" e representam um corte "significativo". "Para uma única empresa, o investimento é também relevante, mas certamente as novas diretrizes da Petrobras buscam um alinhamento maior com a posição do governo."
A própria estatal reconhece que as metas foram adotadas agora de modo inédito com o objetivo de melhorar sua imagem e se tornar mais transparente. Elas surgem justamente num momento em que as ações da companhia sofrem perdas sob críticas de maior ingerência do governo e de falta de transparência antes da divulgação do seu plano de negócios --cujas premissas (mais investimento em exploração e produção e venda de ativos para se financiar) agradaram o mercado após o anúncio, o que ajudou na recuperação dos papéis da companhia.
Segundo a Petrobras, a companhia estabeleceu novos indicadores "com a finalidade de melhor demonstrar o esforço para o incremento de eficiência energética nos processos [de produção], conferindo maior transparência a seus resultados e ao seu comprometimento com o crescimento sustentável da empresa."
Outro foco importante dos investimentos será em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, área que receberá US$ 200 milhões (R$ 356 milhões) até 2015.