quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Política Nacional de Resíduos Sólidos completa um ano


Política Nacional de Resíduos Sólidos completa um ano

fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=6862

Divulgação
Foto Política Nacional de Resíduos Sólidos completa um ano
A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos será colocada em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrerão nos meses de setembro a novembro

29/07/2011


Uma revolução silenciosa está em curso no Brasil nos últimos meses, mobilizando pessoas nos estados e municípios e em vários segmentos dos setores produtivos. Essa mudança vem sendo provocada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completa um ano no dia 2 de agosto, e que estabeleceu um marco regulatório para a gestão dos resíduos sólidos. A nova política não só definiu um conjunto de normas a serem seguidas, como vem despertando na sociedade novas formas de consciência ambiental.
Conceitos como a responsabilidade e a solidariedade estão sendo resgatados no enfrentamento de um dos maiores e mais atuais desafios da sociedade, que é o manejo e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Foram mais de 20 anos de debate no Congresso Nacional e, a aprovação da Política, representa um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.
A PNRS trata de temas amplos e variados como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e serviço público de limpeza urbana. E um dos principais focos da Política é gerar trabalho, emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada, assim como minimizar os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.
Isso porque esses resíduos têm grande valor econômico, segundo estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, o País perde cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar o resíduo que poderia ter outro fim, mas que é encaminhado aos aterros e lixões das cidades. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2008) revelam que 994 municípios brasileiros dispõem do serviço de coleta seletiva. Ou seja, aproximadamente 18% dos municípios já têm esse tipo de serviço.
Além disso, para fortalecer a gestão, o Governo Federal tem privilegiado a aplicação de recursos na área de resíduos sólidos por meio de consórcios públicos interfederativos, visando superar a fragilidade técnica, racionalizar recursos, garantir a sustentabilidade dos serviços e ampliar a escala no manejo dos resíduos sólidos. Desde 2007, o MMA, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, firmou parceria com 17 estados: AL, MG, BA, PE, SE, PI, SC, PR, MT, CE, RN, PB, RO, AC, PA, RJ e GO.
A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos será colocada em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrerão nos meses de setembro a novembro deste ano. O documento também poderá receber contribuições da sociedade nesse mesmo período por meio da consulta pública que estará disponível na internet. A versão final será apresentada na Audiência Pública Nacional, prevista para novembro, em Brasília.

Campanha - Para que a nova política de resíduos sólidos seja absorvida rapidamente pela população brasileira, o Governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançou a campanha "Separe o Lixo e Acerte na Lata" em junho deste, como uma das ações de comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).
O objetivo da campanha é preparar a sociedade para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva de lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. Os três filmes da campanha estão sendo veiculados nos meios de comunicação e já tiveram 7.350 exibições no canal do MMA no YouTube (http://separeolixo.com/pecas/).
Para ampliar a divulgação da campanha, foi criado o site www.separeolixo.com com o objetivo de reunir as informações que permitam acompanhar a implantação da Política e sensibilizar a sociedade para o grave problema da destinação do lixo no Brasil. Desde quando foi lançado, dia 8/7, o site já teve tem 14.500 acessos e tem recebido diariamente sugestões e dúvidas sobre como separar o lixo seco e o úmido.
A separação, em casa, dos dois tipos de resíduos permite ao catador, principal aliado no processo de reciclagem, um acesso mais rápido e higiênico aos resíduos descartados. Mesmo que ainda não exista o serviço de coleta seletiva em todo o País, esse tipo inicial de separação faz parte do processo de educação ambiental e da mobilização da sociedade para solucionar o grave problema do lixo.
Histórico - Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da PNRS, regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também fica proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.
Logística Reversa - De acordo com o texto do Decreto de regulamentação da Política, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. 

Programa Agricultura de Baixo Carbono - ABC começa a sair do papel!


Programa ABC começa a sair do papel

Financiamento a técnicas agrícolas de baixo carbono foi fortalecido neste plano de safra e já tem dinheiro liberado
03 de agosto de 2011 | 0h 00


autoria: Fernanda Yoneya e Leandro Costa - O Estado de S.Paulo

Um ano após ser anunciado no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que financia a adoção de práticas agronômicas sustentáveis, está começando a sair do papel. Este ano, o programa foi reforçado no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), e os recursos destinados a tecnologias que contribuam para a redução de emissão de gases do efeito estufa passaram de R$ 2 bilhões para R$ 3,15 bilhões. "Quando um produto como o ABC é lançado, há um período de ajuste; daí o tempo para um programa deslanchar é de três a cinco anos", diz o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Ministério da Agricultura, Derli Dossa.
Washington Alves/ Light Press
Washington Alves/ Light Press
Limite de crédito é de R$ 1 milhão por beneficiário










Balanço. Segundo o coordenador de políticas setoriais do Departamento de Economia Agrícola no Mapa, João Cláudio da Silva Souza, dos R$ 2 bilhões anunciados em 2010, R$ 57,7 milhões foram contratados. No BNDES, realizaram-se 96 operações no valor de R$ 53,6 milhões e, no Banco do Brasil, 7 operações, com R$ 4,1 milhões.
O ABC contempla práticas como plantio direto na palha, que já ocupa 26 milhões de hectares no País; integração lavoura-pecuária-floresta; recuperação de pastagens degradadas - de cerca de 180 milhões de hectares de pasto no País, de 70% a 80% apresentam algum nível de degradação; fixação biológica de nitrogênio, tecnologia que permite, na soja, substituir em 100% a adubação nitrogenada; conversão de cultivo convencional para orgânico; plantio de florestas; recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente.
O limite de crédito é de R$ 1 milhão por beneficiário, a juros de 5,5%. O prazo (até 15 anos) e a carência (até 8 anos) variam conforme a tecnologia. "Dos R$ 3,15 bilhões, R$ 850 milhões são liberados via Banco do Brasil e o restante, via BNDES", diz Souza, do Mapa.
Prioridades. Além de divulgar o programa ABC, o Ministério da Agricultura informa que tem como prioridade o treinamento de técnicos da extensão rural. Como a liberação de recursos ao agricultor depende da apresentação de um projeto, o Mapa quer formar multiplicadores das tecnologias do ABC. "O programa prevê gasto com assessoria técnica", diz o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cerrados, Luiz Carlos Balbino. "A exigência do projeto também evita que o dinheiro seja usado em outra coisa", acrescenta o consultor Leonardo Siqueira Hudson, de Belo Horizonte (MG).
Com a proposta de crédito já aprovada, o hoje produtor Alysson Paolinelli, que faz integração de cultivo de milho e soja com a criação de novilho precoce em área de 600 hectares no município de Baldim (MG), diz que as condições do ABC são excelentes, "pois o prazo de pagamento leva em conta o retorno de cada uma das práticas".
Ex-ministro da Agricultura - ele ocupou o cargo de 1974 a 1979 -, o agrônomo Paolinelli tem dez anos de experiência em integração lavoura-pecuária, quer ampliar a área mantida sob esse sistema para 700 hectares e investir no cultivo de florestas.
Área arrendada. Paolinelli diz que, ano passado, arrendou uma área de mil hectares. Como o arrendamento é de oito anos, resolveu expandir a atividade. O problema é que a área estava abandonada e degradada. "Com recursos próprios, recuperei 300 hectares. Agora, com o ABC, recupero o restante." Ele solicitou o teto máximo - R$ 1 milhão - e vai investir mais R$ 300 mil do próprio bolso não só na recuperação do solo, mas na construção de silos, galpões, cercas e na compra de animais. Hoje, Paolinelli produz de 400 a 450 novilhos por ano. Ele diz que a elaboração do projeto levou seis meses e que procurou órgãos como Emater e Embrapa para se informar.
"O programa envolve agricultura de alta tecnologia e preservação do ambiente. Quero contribuir para a redução da emissão de gases do efeito estufa, mas também quero produzir."
O pecuarista Rômulo Agusto Labate Marques, que cria reprodutores da raça simental em Montes Claros (MG), está aguardando a liberação de um crédito de R$ 300 mil nos próximos 30 dias. Ele vai ampliar a área que mescla pasto e floresta plantada. O criador possui 120 hectares com a integração em sua propriedade e vai utilizar o dinheiro para ampliar a área em 60 hectares. Marques, que também é consultor, diz que vários de seus clientes estão formatando projetos para o ABC. Ele crê até que o valor destinado este ano (R$ 3,15 bilhões) possa não ser suficiente.
O mesmo, porém, não pensa o empresário Tércio Luiz Tavares Pascoal, sócio da MGX Florestal. Para ele, as exigências bancárias são muitas, como a necessidade de oferecer como garantia uma hipoteca em valor superior ao empréstimo e a necessidade de pagar anualmente os encargos do financiamento. "No meu caso, estou investindo no plantio de eucalipto, algo que só dará retorno em sete anos. Para pagar os R$ 55 mil por ano dos encargos (o equivalente a 5,5% de um empréstimo de R$ 1 milhão) terei de desviar o recurso de outro lugar." Ele conta que só pediu o empréstimo porque negociou um prazo de carência também para os encargos. 

Sacolas plásticas: agora, depende...


Eficiência de sacola depende do consumidor, diz estudo

03 de agosto de 2011 | 7h 58


autoria: CIRCE BONATELLI - Agência Estado

Qual o melhor tipo de sacola? Depende. Essa é a conclusão de um estudo brasileiro sobre a produção, o consumo e o descarte de sacolas no País. Após a restrição à distribuição pelo comércio de sacolinhas plásticas em várias cidades, como Belo Horizonte e Jundiaí (SP), esse estudo livra as sacolas do rótulo de vilãs ambientais e afirma que a eficiência de cada tipo delas depende do hábito de cada consumidor.
Quanto mais vezes o consumidor joga fora o lixo de casa, mais indicadas são as sacolas descartáveis, porque podem ser reutilizadas nesse descarte. Já as sacolas retornáveis são indicadas para quem costuma ir muitas vezes ao supermercado, porque aí também podem reutilizar mais as sacolas, sugere o estudo. "Não há uma verdade absoluta. A pertinência depende dos cenários", diz Emiliano Graziano, gerente de ecoeficiência do Espaço Eco, instituição responsável pelo estudo encomendado pela petroquímica Braskem, produtora de resinas plásticas.
A explicação para essa "flexibilidade" está na comparação entre as características dos diferentes modelos de sacola (quantas vezes é utilizada, capacidade de carga, custo, nível de reciclagem, etc) e os impactos gerados ao longo do seu ciclo de vida (consumo de energia e matéria-prima na produção, emissões de poluentes, nível tóxico em aterros, etc). Essa comparação aponta o custo-benefício da sacola em razão de seus danos ambientais.
Na conta dos pesquisadores, as sacolas descartáveis são vantajosas em um cenário considerado de poucas compras (até duas idas ao supermercado por semana). Já em situações de mais compras (mais de três visitas semanais ao supermercado), as sacolas descartáveis só seriam vantajosas se usadas no descarte de lixo ao menos três vezes por semana.
"O plástico não é o grande vilão, sob a análise do ciclo de vida", diz Emiliano. "Há oportunidades em que as sacolas plásticas são mais ecoeficientes no transporte das compras para casa. E há ocasiões em que é melhor usar as retornáveis", acrescenta.
A pesquisa leva em conta oito tipos de sacolas disponíveis no mercado brasileiro, sendo três descartáveis (polietileno tradicional, polietileno de cana-de-açúcar e a aquelas com aditivo biodegradável) e quatro retornáveis (plástico duro, papel, ráfia, tecido e TNT). De todas elas, apenas as de papel não se mostraram vantajosas em relação às demais em nenhum tipo de cenário. O motivo é a baixa capacidade de carga, reúso e reciclagem do papel.
Outro desempenho ruim foi verificado entre as sacolas de tecido, que não apresentaram vantagem significativa em relação aos demais modelos retornáveis. Segundo Graziano, a explicação está no elevado consumo de energia elétrica durante sua produção e na quantidade de terras usadas no plantio do algodão. "O ciclo de vida envolve uma série de fatores, mas esses são os principais", explica.
Políticas públicas
O presidente do Instituto Akatu de Consumo Consciente, Hélio Matar, admite que houve equívoco das cidades que restringiram a distribuição de sacolas pelo comércio varejista, mas afasta a ideia de que houve radicalismos de "ecochatos". "As informações sobre o ciclo de vida das sacolas são insuficientes tanto no Brasil quanto em outros países", afirma. "Mas não considero que houve radicalismo. Essas políticas vieram na defesa de interesses públicos, como problemas de enchentes, poluição visual e danos ambientais". Na sua opinião, o ideal seria reverter essas políticas para a educação, ajudando consumidores a diferenciar as situações em que cada tipo de sacola é a mais adequada.
Ele faz a ressalva, porém, de que a tendência é que as sacolas descartáveis sejam aposentadas em um "futuro sustentável". "Não dá para gastar água, energia e matérias-primas em um produto que depois será jogado no lixo. Esses recursos são limitados e o ideal é investir em bens mais duráveis", pondera. 

Aumenta uso de madeira como alternativa à energia nuclear


03/08/2011 - 16h58

Aumenta uso de madeira como alternativa à energia nuclear



A demanda por madeira destinada à produção de energia aumenta de maneira estável, e os analistas do setor acreditam que a tendência será reforçada com a decisão de alguns países industrializados de privilegiar fontes de energia renováveis e limpas frente à nuclear.
É o que revela a revista anual do mercado de produtos florestais da Unece (Comissão Econômica da ONU para a Europa), que indica que o consumo de produtos florestais subiu 5,6% em 2010 nas regiões da América do Norte, Europa e em países do antigo bloco soviético.
O posicionamento sobre matéria energética mudou em certos países europeus após o acidente nuclear de Fukushima --como o anúncio da Alemanha de abandonar totalmente a energia atômica até 2022--, mas também o aumento do preço do petróleo e do carvão impulsionou fortemente o mercado madeireiro.
Esta matéria-prima é reconhecida como uma fonte de energia renovável e neutra do ponto de vista das emissões de dióxido de carbono.
O crescimento mais marcante experimentado nos últimos anos são dos "pellets" de madeira (serragem compactada que apresenta um fator de combustão elevado), utilizados para a geração de eletricidade, segundo a publicação.
De uma capacidade de produção de 9 milhões de toneladas em nível mundial --a metade na Europa-- passou para 16 milhões de toneladas no ano passado, 2 milhões menos que a capacidade total calculada.
Estima-se que este ano a produção alcançará os 20 milhões de toneladas e que o aumento anual do consumo será da ordem de 11% até 2020.
Esta tendência, no entanto, pode resultar inquietante para outros setores, por isso que envolveria em termos de abastecimento e do preço da madeira, reconheceu Douglas Clark, analista da Unece.

CONSUMO
A Europa é o primeiro consumidor de "pellets", com Suécia como o maior comprador com 20% do total mundial.
O primeiro exportador e principal abastecedor mundial é o Canadá, embora o organismo considere que esta situação evoluirá com o desenvolvimento das capacidades de produção na Rússia.
A revista avalia como "destacável" o crescimento do setor florestal na China na última década, onde a produção duplicou nos últimos cinco anos, alcançando US$ 300 bilhões em 2010.
Entre 2009 e 2010, a produção de produtos florestais na China aumentou 29% e se transformou já no primeiro produtor mundial de tabuleiros de madeira.
Além disso, nos dez últimos anos duplicou a de papel, polpa e papelão, dos quais agora produz 25% do total mundial.
Os analistas classificam a madeira como matéria muito "versátil". Além dos produtos mais óbvios que podem ser extraídos dela, também participa da produção de têxteis, aditivos alimentícios (com base em celulose), telas ópticas para computadores portáteis, celulares, entre outros artigos.

Ministério de Minas e Energia interveio em uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de reduzir a meta de produção de energia renovável no país!



04/08/2011 - 07h30

Meta de energia renovável cria racha entre governo e Aneel



Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

O Ministério de Minas e Energia interveio em uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de reduzir a meta de produção de energia renovável no país. A agência foi obrigada a recuar da sua decisão, informa reportagem de Leila Coimbra para a Folha.
íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Hoje, o alvo é a geração anual de 4.300 megawatts médios (esse cálculo inclui energia eólica, biomassa e pequenas usinas hidrelétricas).
Mas, no ano passado, a produção ficou bem abaixo, em 2.700 megawatts médios.
A agência então reviu a meta para baixo e publicou resolução sobre o assunto.
Mas, em reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, interveio e pediu o efeito suspensivo da resolução.
Uma nova reunião do comitê foi marcada para hoje, em caráter extraordinário.
É o segundo embate entre Lobão e a Aneel. No início do ano, a agência cassou licenças de operação de termelétricas do grupo Bertin, decisão contestada pelo ministro.


Meta de energia renovável cria racha entre o governo e a Aneel
Ministro pediu efeito suspensivo de resolução da agência que provocaria aumento dos preçosComitê que monitora o setor elétrico fará hoje uma reunião extraordinária para debater o assunto 

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0408201114.htm

LEILA COIMBRA
DO RIO

O Ministério de Minas e Energia interveio em uma decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de reduzir a meta de produção de energia renovável no país. A agência foi obrigada a recuar da sua decisão.
Hoje, o alvo é a geração anual de 4.300 megawatts médios (esse cálculo inclui energia eólica, biomassa e pequenas usinas hidrelétricas).
Mas, no ano passado, a produção ficou bem abaixo, em 2.700 megawatts médios.
A agência então reviu a meta para baixo e publicou resolução sobre o assunto.
Mas, em reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, interveio e pediu o efeito suspensivo da resolução.
Uma nova reunião do comitê foi marcada para hoje, em caráter extraordinário.
É o segundo embate entre Lobão e a Aneel. No início do ano, a agência cassou licenças de operação de termelétricas do grupo Bertin, decisão contestada pelo ministro.
Folha apurou que a decisão do ministério teve como motivo principal a preocupação com os preços do próximo leilão de energia, previsto para os dias 17 e 18.
Um executivo do setor elétrico disse que, ao reduzir a oferta de energia, a Aneel provocou um aumento do "custo marginal de operação", que na verdade sinaliza um aumento dos preços.
Para o leilão deste mês estão inscritos mais de 400 projetos de energia eólica, além de outras fontes renováveis.
O preço máximo foi fixado em R$ 146 o megawatt hora. Investidores estimam que a resolução da Aneel poderia gerar aumento entre R$ 15 e R$ 50 por megawatt-hora nos próximos quatro anos.
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse que é normal ter alguma variação na geração de fontes alternativas.
"Não se pode tirar conclusão em cima de um ano. A própria hidrelétrica tem anos secos e anos úmidos", disse. Hermes Chipp, diretor geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), afirmou que é a primeira vez que se previa uma geração de volumes consideráveis pelas fontes alternativas.
Ele acha que a resolução da Aneel terá que ser debatida em diversas reuniões.
"Os projetos se modificam. Temos de estudar com mais profundidade." Chipp diz que, no caso das eólicas, as unidades atuais têm torres de 50 metros, enquanto os novos projetos consideram torres de 100 metros, com maior capacidade de geração.


10ª Edição da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo


10ª Edição da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo


  • 24/08/2011Data
  • 08h00Início
  • 00h00Término
  • Memorial da América Latina - Av. Áuro Soares de Moura Andrade, 564 - Barra FundaLocal
Programação:

Para mais informações, clique aqui.

Palestra gratuita: Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil


Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil
  • Engª Vânia Lucia RodriguesPalestrante
  • 10/08/2011Data
  • 19h00Início
  • 20h30Término
  • Instituto de EngenhariaLocal
Programação:

Abordará os Sistemas Nacional e Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos com foco na Política Nacional de Recursos Hídricos, composição do Sistema e instrumentos de gestão: outorga, cobrança pelo uso da água, enquadramento. Apresentará um histórico da implantação no Estado de São Paulo.

Palestrante: Engª Vânia Lucia Rodrigues 
Engenheira civil, mestre e doutora em recursos hídricos pela Escola Politécnica da USP, 2005. Foi professora universitária e hoje trabalha para a Sabesp. Autora de cursos, trabalhos e artigos técnicos na área de recursos hídricos, membro de Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. 

Inscrições gratuitas pelo e-mail: http://divtec@iengenharia.org.br 

Local: Instituto de Engenharia 
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – V. Mariana 

Departamento de Engenharia do Habitat e Infraestrutura 
Divisão de Engenharia Sanitária e Recursos Hídricos