terça-feira, 19 de abril de 2011

Desafios e mudanças estão a caminho para o MDL

Desafios e mudanças estão a caminho para o MDL



18/4/2011 - 09h03


FONTE: http://envolverde.com.br/economia/desenvolvimento/desafios-e-mudancas-estao-a-caminho-para-o-mdl/
Autoria: por Fernanda B. Muller*, do CarbonoBrasil






O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo provavelmente terá um papel no período pós-2012, porém seu escopo deve ser reduzido e outras abordagens devem trazer oportunidades para o fortalecimento de uma economia de baixo carbono.



Que muita coisa vai mudar no cenário internacional de créditos de carbono para projetos em países em desenvolvimento após 2012, com o término do período de compromisso do Protocolo de Kyoto e mudanças na aceitação dos créditos sob o esquema europeu de comércio de emissões (EU ETS), ninguém tem dúvida.



Porém, existem algumas certezas, sendo que a principal delas diz respeito aos tipos de projetos sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que não serão mais elegíveis durante a terceira fase do EU ETS, como os que envolvem os gases industriais HFC-23 e N2O de ácido adípico. Além disso, algumas restrições podem ser aplicadas de acordo com o país anfitrião do projeto.



Se um novo acordo internacional pós-2012 não for alcançado, apenas projetos de MDL registrados antes de 2013, implementados em países menos desenvolvidos ou nos países que tiverem acordo bilateral com a União Europeia (UE), devem ser elegíveis após 2013 no EU ETS, explicou o gerente regional da empresa First Climate, Joachim Sell, durante o evento Carbon Market Americas.



Sell acredita que as restrições devem segurar os preços das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) mais altos por algum tempo, até que o limite de importação de RCEs para o EU ETS seja saturado e haja um excesso delas.



Muito se fala que desenvolvedores de projetos sob o MDL estão em uma corrida contra o tempo para registrar suas empreitadas antes do término de 2012, temendo uma restrição muito grande na elegibilidade dos projetos. Como o período de registro dos projetos sob o mecanismo é de cerca de um ano e meio, a janela de tempo é curta.



Um problema sério levantado pelos desenvolvedores se refere aos contratos para a venda de créditos de carbono pós-2012. Eles alegam que alguns compradores exigem cláusulas de elegibilidade, não se responsabilizando se determinados projetos não forem mais aceitos sob o MDL. Isto estaria inviabilizando a elaboração de muitas iniciativas que gerariam créditos a partir de 2013.



Compradores como a Gazprom, empresa russa que é a maior exportadora de gás natural do mundo, alegam que os contratos pós-2012 têm cláusulas de elegibilidade, porém determinam um preço fixo pago, mesmo se o projeto não for mais elegível. Este valor é definido dependendo do projeto e seu risco inerente.



Philip Hauser, vice-presidente de mercados de carbono na América Latina da GDF Suez, comentou que, em um caso similar, a empresa tem como piso € 8/tonelada de CO2e.



Preferência dos compradores



Quem busca créditos MDL atualmente tem uma série de preocupações relacionadas a todo este panorama de incertezas pós-2012.



Núbia Perez, originadora de projetos de energias limpas da Gazprom comentou que o volume de RCEs geradas por um projeto é um critério muito importante.



Ela argumenta que o fechamento de um contrato, chamado ERPA (Emissions Reduction Purchase Agreenment), é extremamente demorado, portanto quanto maior o volume de RCEs, melhor.



A data (ou expectativa) de registro, tipo e país dos projetos, aumento, ou não, da meta de redução das emissões da UE, destino da energia nuclear, recuperação econômica, meta de eficiência energética da UE, demanda japonesa e o tipo de mecanismo a ser adotado a partir de 2013 são elementos fundamentais considerados pelos compradores que têm metas compulsórias a cumprir, segundo Francisco Grajales Craviotto, gerente regional da companhia holandesa Vattelfall Energy Trading.



Tudo se resume à quantidade de risco embutida em um projeto, seja referente a sua elegibilidade pós-2012 por tipo de projeto ou país anfitrião, ou ainda às inúmeras questões de demanda em nível internacional, que pode aumentar ou diminuir, dependendo das políticas de países como o Japão, Estados Unidos e Austrália.



O cenário mais provável para a União Europeia é uma meta de 25% de redução das emissões, o que resultaria em uma demanda de três gigatoneladas em créditos de compensação (RCEs e ERUs) até 2020 versus a oferta de 2,8 Gt, segundo estimativas da Point Carbon.



A consultoria prevê preços em média 25% menores do que os valores das EUAs, com as RCEs secundárias podendo alcançar € 20 em 2014 e € 25 em 2020.



Bola de cristal



A impressão geral é que é difícil prever o que acontecerá com o MDL após 2012. Entretanto, projetos de sucesso envolvendo uma economia mais limpa em países em desenvolvimento devem ter um cenário favorável depois de 2012, mesmo com a restrição do MDL.



Nelson Sam, diretor global de serviços de consultoria da Point Carbon acredita que o futuro do MDL envolve projetos de eficiência energética, renováveis e resíduos.



“Temos que aprender com o MDL, mas precisamos de algo novo”, disse Philip Hauser da GDF Suez durante o Carbon Market Americas, evento realizado em São Paulo, entre 4 e 7 de abril.



“O MDL levantou muito interesse, as pessoas olharam para projetos que nunca considerariam, além de atrair as empresas para tentar e criar infraestrutura, o que torna difícil é o enorme risco regulatório”, completou Hauser.



Dentre os mecanismos que devem trabalhar em conjunto com o MDL, suprindo a demanda por investimentos nos países em desenvolvimento, estão dois importantes caminhos em discussão no âmbito internacional: a abordagem setorial e a implementação das NAMAs.



A abordagem setorial, que evoluiu nas negociações para fazer parte do debate mais amplo das NAMAs, estabeleceria linhas de base padronizadas para as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) por setores econômicos, como a aviação internacional ou o transporte marítimo.



As NAMAs, na sigla em inglês, são as Ações Nacionais de Mitigação Apropriadas às realidades Nacionais. Definidas no parágrafo 1(b) (ii) do Plano de Ação de Bali, são um conjunto de medidas de caráter político, regulatório ou financeiro que devem ser definidas por países em desenvolvimento com o objetivo de mitigar as mudanças climáticas de maneira consistente com as circunstâncias nacionais e com as responsabilidades históricas. Elas devem ser mensuráveis, reportáveis e verificáveis por outros países.



Existem três tipos de NAMAs em discussão, unilateral (ações dos próprios países em desenvolvimento), com auxílio dos países do Anexo I, e uma abordagem setorial que geraria créditos. As duas primeiras visam ao corte de emissões de modo que não possam ser utilizadas na forma de compensação de carbono por países do Anexo I (do Protocolo de Kyoto), como ocorre atualmente com o MDL, onde os créditos de emissão podem ser comercializados no mercado.



Entre os diversos tipos de ações apoiadas pelas NAMAs está o desenvolvimento de pesquisas e projetos-piloto, a definição, implantação e imposição de regulamentações, capacitação, incentivos financeiros e campanhas de conscientização.



As NAMAs diretamente apoiadas por países desenvolvidos devem ter um papel significativo tanto dentro quanto fora do processo da ONU, evoluindo no futuro para NAMAs com mecanismos de creditação na opinião de Nelson Sam.



A creditação setorial provavelmente terá um papel mais significativo em ações bilaterais, não tanto dentro do processo da ONU devido à demanda limitada e às complexidades na implantação, acredita Sam.



“A mensagem constante é que seja criado um quadro regulatório local”, explica Sam, onde as empresas trabalhem em conjunto com o governo, definindo a melhor abordagem para avançar e preencher o buraco de recursos financeiros.



O próximo passo “é iniciar pilotos bilaterais fast track de novos tipos de ações, apoio, mensuração, relato e verificação para auxiliar as negociações internacionais”, completou.



No momento, não existem NAMAs estabelecidas para tomar como foco e as oportunidades para o setor privado surgem com a identificação das necessidades individuais de cada esquema novo emergente. No caso das NAMAs do México, se percebeu um déficit financeiro e tecnológico que então pôde ser atendido pela iniciativa privada, comentou Sam.



As NAMAs mexicanas focam muito em programas de eficiência energética nas residências para controlar as emissões face a uma população crescente, explicou ele.



Em dezembro de 2009, o governo brasileiro lançou uma comunicação referente às suas NAMAs voluntárias sob a Convenção do Clima, estabelecendo uma meta de redução das emissões de GEEs entre 36,1% e 38,9% em comparação com as projeções para 2020.



As NAMAs brasileiras que determinam a meta de emissões são do tipo unilaterais, porém parte da sua estratégia também está condicionada ao apoio de países do Anexo I.



Para garantir a mitigação efetiva das emissões de GEEs, Philip Hauser sugere que seja garantida uma interação harmônica entre as NAMAs e um MDL expandido e revisado. Isto poderia oferecer incentivos imediatos, recuperar a credibilidade e eficiência do MDL e construir a confiança e experiência em relação aos mecanismos de mercado.



* Publicado originalmente pelo Instituto Carbono Brasil.



(CarbonoBrasil)

VIRADA CULTURAL SUSTENTÁVEL

VIRADA CULTURAL SUSTENTÁVEL



3.300 pessoas trabalharam no recolhimento do lixo



http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1


Prefeito parabeniza população por colaborar para o sucesso da 7ª edição da Virada Cultural


19 de Abril de 2011 - 10:35

Autoria e fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=43980


O prefeito de São Paulo destacou a grande participação popular, onde mais de 4 milhões de expectadores prestigiaram as atrações oferecidas durante as 24 horas ininterruptas de atrações. O prefeito também ressaltou a mobilização da população que contribuiu para manter a cidade limpa.




O prefeito de São Paulo fez nesta segunda-feira (18/4)hoje um balanço positivo sobre a 7ª edição da Virada Cultural, encerrada no último domingo (17/4). Nesta segunda-feira, o chefe do Executivo Municipal destacou a grande participação popular, onde mais de 4 milhões de expectadores prestigiaram as atrações oferecidas durante as 24 horas ininterruptas de atrações. O prefeito também ressaltou a mobilização da população que contribuiu para manter a cidade limpa e colaborou com a operação especial de zeladoria que foi montada, com 4.900 lixeiras espalhadas pelas ruas da Região Central.



“A edição de 2011 da Virada foi maravilhosa. Novamente, ela se superou. Mais de 4 milhões de pessoas compareceram aos shows. Elas participaram ativamente da Virada ao corresponder com nossos apelos com relação à limpeza. A população contribuiu para o sucesso do evento. Por tudo isso, queria cumprimentá-la”, disse o prefeito.



A Virada Cultural deste ano, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, contou com o apoio das Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras, de Serviços, de Segurança Urbana, de Transportes, de Educação e também da Polícia Militar, para a realização de serviços especiais de fiscalização, limpeza e segurança.



O evento reuniu artistas de diversos gêneros e público igualmente heterogêneo. A abertura aconteceu na noite de sábado, 16, com apresentações como a do mexicano Armando Manzanero no palco São João, Rita Lee na Praça Julio Prestes e o Balé da Cidade de São Paulo no palco da Estação da Luz. Alguns locais registraram durante todo o evento grande público em todas as apresentações, como o da República e São João. A apresentação que marca o retorno da banda dos anos 80 RPM teve mais de 70 mil pessoas no Palco Julio Prestes e encerrou as atividades daquele palco.



O palco da República recebeu, às 22h, Fred Wesley and The New JBs e na sequência, Toni Tornado e Dom Salvador, uma das dobradinhas com maior público do evento. Os jamaicanos do Skatalites apresentaram o reggae de raiz às 23h, sendo ovacionado pelo público presente. Erasmo Carlos, no Largo do Arouche e o show de Paulinho da Viola, no palco da República, encerraram a festa com estilos bastante diferentes e a plateia lotada.



Zeladoria



De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços, das 18 horas de sábado (16/4) às 6 horas de segunda (18), foram recolhidas 300 toneladas de lixo - das quais 10 toneladas de material reciclável - nos cerca de 15 quilômetros de vias onde as atividades foram realizadas. As equipes de varrição colheram 190 toneladas, enquanto 100 toneladas foram recolhidas por comerciantes e barracas credenciadas.



“Esses números demonstram a clara diferença entre a Virada deste ano com relação a edições anteriores, mostrando o quanto foi importante a participação da população”, destacou o prefeito, que já vislumbra a próxima edição. “A partir de agora, vamos começar a se preparar para a oitava edição da Virada, no ano que vem”.



Infrações e multas



Nas diversas ações de fiscalização e limpeza durante o período da Virada, foram feitas mais de 3.100 apreensões de mercadorias de ambulantes ilegais, com aproximadamente 31 toneladas. Neste ano a Subprefeitura Sé recebeu o reforço de equipes de fiscalização (agentes vistores e agentes de apoio) das Subprefeituras Vila Mariana, Pinheiros, Santana e Butantã, atuando em conjunto com mais de 1.500 guardas civis metropolitanos (GCMs).



Foram fechados 23 estabelecimentos por desvirtuamento da licença de funcionamento, por estarem vendendo bebidas alcoólicas e mais dois locais por distribuição e abastecimento clandestinos de bebidas alcoólicas. Além disso, duas bancas de jornais, nas proximidades da Praça da República, foram flagradas vendendo bebidas alcoólicas. Pelo mesmo motivo foram apreendidos também três veículos - duas kombis e um caminhão.



Já o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) aplicou 14 multas durante a Virada: cinco por conta de despejo de resíduos fora de horário de coleta; quatro por descarte irregular em via pública; três por lixo em local inadequado; e duas a grandes geradores em condição irregular.



Virada Sem Lixo



Uma equipe de 3.300 pessoas trabalhou no recolhimento do lixo, utilizando 40 contêineres e 299 caminhões e equipamentos. A campanha conquistou a colaboração da população também com adesivos educativos, com cartazes fixados nas 155 barracas de alimentos e com mensagens sonoras veiculadas nos intervalos dos shows e apresentações. Até mesmo os artistas ajudaram na conscientização por uma Virada mais limpa.

O público de mais de 4 milhões de pessoas colaborou com a operação de coleta




Das 4.900 lixeiras instaladas, 1.300 são permanentes e foram fixadas nos postes, 2.500 de papelão e 800 de arame. Amarrados aos postes, 300 carrinhos daqueles utilizados pelos garis também serviram de coletor. Toda a operação de coleta e limpeza mobilizou 40 contêineres de 1.200 litros, 76 caminhões carroceria, 30 caminhões compactadores, 66 caminhões antares, 60 caminhões pipa, seis caminhões gaiola, 11 coletores Iveco e 10 mini coletores.



Alimentação



Mais de 140 vagas foram disponibilizadas para comerciantes de salgados, yakisoba, caldo de cana, coco, tapioca, saladas de frutas e pastéis. As barracas de pastéis contaram com a participação dos finalistas e vencedores da última edição do concurso "Melhor Pastel de São Paulo", de 2010, sendo dois representantes por região.



As maiores praças de alimentação de foram instaladas na Praça da República, no Largo do Arouche, Vale do Anhangabaú e na Praça Princesa Isabel. A seleção dos comerciantes autorizados a comercializar produtos durante a Virada Cultural foi feita através de edital de chamamento público (nº 001/SMSP/ABAST/2001), para feirantes e permissionários dos mercados e sacolões municipais.









Itaquerão e green goal

Convênio entre Prefeitura e Estado concede R$ 478 milhões para obras estruturais na Zona Leste




 
O acordo firmado entre a Prefeitura e o Governo Estadual prevê a realização de intervenções estruturais na Zona Leste da Capital e o Plano de Trabalho do Pólo Institucional de Itaquera. As obras beneficiarão a população local e os visitantes durante a Copa do Mundo de 2014, uma vez que o futuro estádio do Corinthians será construído no local.





A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado firmaram na manhã desta segunda-feira (18/4), no Palácio dos Bandeirantes, o convênio que prevê a realização de intervenções estruturais na Zona Leste da Capital e o Plano de Trabalho do Pólo Institucional de Itaquera. As obras, idealizadas pelo Plano Municipal de Desenvolvimento da Zona Leste, beneficiarão a população local e os visitantes durante a Copa do Mundo de 2014, uma vez que o futuro estádio do Corinthians - a alternativa paulistana para receber a abertura do Mundial - será construído no local.



O prefeito de São Paulo destacou a importância da parceria e dos benefícios que ela trará para a Zona Leste. “Esse é um importante momento para a Cidade e o Estado. A Prefeitura e o Governo do Estado estão trabalhando juntos. Teremos a oportunidade de oferecer à Fifa o que há de melhor no Brasil. Queremos realizar uma excelente festa de abertura no futuro estádio de Itaquera, o estádio do Corinthians, na Zona Leste", explicou o prefeito.



Após a assinatura do convênio, começam a ser elaborados os projetos para as intervenções. O prazo para conclusão é junho de 2013, antes do início da Copa das Confederações. Estão envolvidos no programa as secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento Regional, de Logística e Transportes; e as secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Desenvolvimento Urbano, de Infra-Estrutura Urbana e Obras, de Transportes e de Verde e Meio Ambiente.



O valor estimado das obras é de aproximadamente R$ 478 milhões - cerca de R$ 346 milhões investidos pelo Estado e em torno de R$ 132 milhões de responsabilidade da Prefeitura. “Todo esse investimento anunciado hoje é fundamental para a continuidade do desenvolvimento da Zona Leste e também ajudará a viabilizar a infra-estrutura no entorno do futuro estádio do Corinthians”, disse o prefeito, ressaltando que as intervenções não estão sendo feitas devido à construção da arena. “Essas obras já estavam nos nossos planos antes da escolha do Brasil como sede da Copa”.



Estão inseridas no plano as seguintes obras: novas alças de ligação no cruzamento das avenidas Jacu Pêssego e José Pinheiro Borges (Nova Radial); nova avenida de ligação Norte-Sul, no trecho entre a Avenida Itaquera e a Nova Radial, incluindo as transposições em desnível sobre as linhas do Metrô e da CPTM; avenida articulando a ligação Norte-Sul com a Avenida Miguel Inácio Curi; passagem em desnível na Rua Dr. Luis Aires (Radial Leste), no trecho em frente às estações do Metrô e da CPTM; e adequação viária no cruzamento das avenidas Miguel Inácio Curi e Engenheiro Adervan Machado.



Diante das diversas intervenções, o governador Geraldo Alckmin acredita num amplo desenvolvimento da região de Itaquera. “O convênio é um passo super importante para a Zona Leste. Um investimento de quase meio bilhão de reais que vai beneficiar a Cidade. São obras definitivas e permanentes para uma região que possui uma população de 4 milhões, maior do que a existente no Uruguai. E o Pólo Institucional será importante para a Cidade e a Região Metropolitana de São Paulo”, afirmou.



Já o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, teceu elogios ao plano realizado pela Administração Municipal. “A região de Itaquera deve ser incentivada através do plano de desenvolvimento estratégico elaborado pela Prefeitura. O prefeito apresentou a proposta, o Governo do Estado topou, e assinamos esse convênio para que nós possamos sediar a abertura da Copa de 2014 no estádio de Itaquera”.



O Pólo Institucional de Itaquera



Um dos grandes projetos da Prefeitura para a Zona Leste é a implantação do Pólo Institucional Itaquera. A área conta com grande oferta de glebas públicas desocupadas, em área de privilegiada acessibilidade. Está sendo desenvolvido programa para implantação de equipamentos públicos, para atendimento direto às demandas da região, a serem viabilizadas por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. Seu principal objetivo é constituir um pólo educacional voltado à formação e capacitação profissional, além de prever outros equipamentos complementares, que irão estimular ainda mais a geração de empregos e a atividade econômica da região.



O projeto também contempla a adequação do sistema viário do entorno, compatibilizando elementos de escala local, regional e metropolitana, buscando promover uma ocupação confortável para o pedestre e priorizando a acessibilidade por transporte público coletivo de massa (Metrô e CPTM). Equipamentos previstos: Fórum Judiciário; Rodoviária; Fatec / Etec; SENAI; Incubadora e Laboratórios; Centro de Convenções e Eventos; Polícia Militar e Bombeiros; Obra Social Dom Bosco; Parque Linear Rio Verde.



Encontro com dirigentes de futebol



Antes da assinatura do convênio que prevê a realização de intervenções estruturais na Zona Leste da Capital e do Plano de Trabalho do Pólo Institucional de Itaquera, o prefeito e o governador se reuniram com o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, e representantes dos 20 clubes que disputam o Campeonato Paulista de Futebol da Série A-1. O encontro visou estreitar as relações entre o Poder Público e a entidade máxima do futebol estadual.







I Congresso de Áreas Verdes: 27, 28 e 29 de Outubro de 2011

I Congresso de Áreas Verdes



Florestas Urbanas



27, 28 e 29 de Outubro de 2011.



Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente 







INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ENTREGA DOS TRABALHOS







PÚBLICO ALVO:



A apresentação dos trabalhos á aberta a qualquer pessoa atuante na área temática do Congresso.







TEMAS:



A Floresta Urbana enquanto Patrimônio



Gestão da Floresta Urbana



Floresta Urbana e Sociedade







MODALIDADES DE APRESENTAÇÃO:



Comunicação Oral



Oficina



Painel







CRONOGRAMA:



Data de entrega dos trabalhos, em formato artigo, juntamente com a ficha de inscrição:



de 18/abril a 17/junho de 2011, até às 16:00 horas.



Divulgação dos inscritos: a partir de 25/junho de 2011.



Divulgação dos selecionados: a partir de 12 de agosto de 2011.







LOCAL DO EVENTO: Parque Ibirapuera, Porão das Artes, Pavilhão Ciccillo Matarazzo – Bienal, Avenida Pedro Álvares Cabral, Portão 3.







INSCRIÇÕES GRATUITAS:



Para maiores informações vide Edital completo publicado no DOC de 13/04/2011, páginas 29 e 30.


http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1


http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1













COMISSÃO ORGANIZADORA DO I CONGRESSO DE ÁREAS VERDES.



Instituída através da Portaria n. ° 34/SVMA.G. /2011.

1o Inventario de Emissoes Antropicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de Sao Paulo: Período 1990 a 2008