segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

PRAÇAS & PARQUES: Algumas regras e diretrizes para um bom projeto

praças & parques: algumas regrinhas e diretrizes para um bom projeto


Autoria da Profª Dra. Helena Degreas


Educação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo

Publicado por: helenadegreas

22/11/2010
 
Fonte: http://helenadegreas.wordpress.com/2010/11/22/pracas-parques-algumas-regrinhas-e-diretrizes-para-um-bom-projeto/



Região serrana do Rio de Janeiro ganhará cinco parques fluviais

Região serrana do Rio de Janeiro ganhará cinco parques fluviais


Postado em Economia e Política em 29/01/2011 às 08h05


Autoria: Redação Eco
 
Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/janeiro/regiao-serrana-do-rio-de-janeiro-ganhara-parques
 
 
As áreas atingidas pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro ganharão cinco parques fluviais distribuídos por 95 quilômetros, segundo anunciou na sexta-feira, 28 de janeiro, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc. Estima-se que sejam necessários R$ 190 milhões para a implantação do projeto.




“Parques fluviais são projetos que protegem os rios, as matas ciliares, o meio ambiente e protegem as pessoas. Vamos construir pelo menos 95 quilômetros de parques fluviais em áreas urbanas e rurais. Com isso nós garantimos o meio ambiente, as matas ciliares e também impedimos que famílias e agricultores sofram e até morram com as próximas enchentes”, afirmou Minc, que foi ministro do Meio Ambiente até 2010, quando a atual titular da pasta, Izabella Teixeira, assumiu o cargo.



Dos 95 quilômetros de parques fluviais, 55 estarão localizados em áreas urbanas da região, com a criação de áreas esportivas e ciclovias. Os demais 40 quilômetros serão construídos nas áreas rurais, onde haverá um trabalho de reflorestamento e recomposição das matas ciliares. A ideia é preservar, pelo menos, 30 metros de largura em cada uma das margens.



De acordo com o secretário, o primeiro parque será construído no Rio Santo Antônio, em Petrópolis, e finalizado até o início do próximo verão. O segundo será o do Córrego Dantas, em Nova Friburgo, muito atingido pelas enxurradas. Os restantes serão distribuídos em vales no interior de Teresópolis.



O Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) esteve reunido ainda na sexta-feira para definir a liberação de R$ 5 milhões para o projeto.



Com informações da Agência Brasil

PARQUES URBANOS

PARQUES URBANOS



Autoria e fonte: http://www.tupa.sp.gov.br/planejamento/?:=noticia&tt=atd&c=16&t=




A importância da implantação de espaços destinados ao lazer e da manutenção da qualidade ambiental nas cidades é cada vez maior, pois, em áreas urbanizadas, os problemas ambientais ganham maior amplitude. Dentro deste contexto, faz-se necessária a adoção de medidas que tenham como objetivo a diminuição dos efeitos negativos produzidos pela urbanização acelerada e desordenada. As áreas verdes destinadas ao lazer e contemplação, espaços preservados dentro do perímetro urbano, contribuem para o equilíbrio entre as relações da população com seu meio ambiente.



Não há como pensar em um planeta sustentável sem iniciativas que estimulem o desenvolvimento e conservação de áreas verdes. É preciso por em prática políticas públicas que valorizem a conservação e a preservação da natureza, visando o tão almejado desenvolvimento sustentável. Há algumas décadas, as questões ligadas ao ambiente urbano ainda não se encontravam delineadas com precisão e não incluíam a relação entre crescimento urbano, preservação ambiental e qualidade de vida. As áreas verdes urbanas tinham suas funções voltadas principalmente para a estética e o lazer.



Com o advento da Primeira Revolução Industrial, as grandes fábricas necessitavam de mão-de-obra, que estava concentrada no meio rural. Com a vinda das pessoas para as cidades, ocorreu uma mudança no estilo de vida. Para minimizar as tensões da vida nas cidades, os espaços livres surgiram com o objetivo de amenizar os problemas sociais e ambientais urbanos, que se tornaram extremamente graves. Sentiu-se a necessidade de minimizar o cotidiano massacrante de muito trabalho e pouco lazer.



A cidade industrial moderna, com seu emaranhado de problemas, impôs a necessidade de implantação de áreas verdes, parques e jardins, como elementos urbanísticos, não destinados apenas à ornamentação urbana, mas como uma necessidade higiênica, de recreação e mesmo de defesa e recuperação do meio ambiente em face à degradação de agentes poluidores. As áreas verdes atuariam ainda como elementos de equilíbrio do meio ambiente urbano, de equilíbrio psicológico, de reconstrução da tranqüilidade, de recomposição do temperamento desgastado no cotidiano estressante.



Estudos recentes sobre a importância ambiental urbana dos parques e a sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida estão sendo realizados para melhor compreender a gestão destes espaços e proporcionar aos habitantes das cidades condições mais favoráveis ao seu bem-estar. As necessidades de conforto climático, de satisfação estética e de presença da paisagem natural no interior da massa construída, dando, inclusive, suporte à fauna, são atendidas pela arborização das vias públicas e pelos grupos arbóreos presentes nos parques e praças.



No final do século XVIII e início do século XIX, surgiram os primeiros espaços ajardinados para o uso público e os primeiros parques urbanos. Com o crescimento das cidades e a destruição das florestas, o interesse por jardins e parques apareceu como um contraponto à sociedade industrial e passou a fazer parte do cotidiano urbano. Em meados do século XX, são implantados os primeiros grandes parques projetados para o lazer público. Nas décadas de 1960, 1970 e 1980, a sociedade brasileira passou por profundas transformações, que parecem ter colocado os parques urbanos no foco das políticas públicas.



O parque de lazer surge como uma proposta de conservação do ambiente e diminuição dos impactos da utilização do espaço. São locais que, preservados dentro do perímetro urbano, são freqüentados e utilizados por parcela importante da população como áreas de lazer, convívio, contemplação, prática de esportes, entre outros e representam qualidade de vida. O chamado parque público ainda pode funcionar como uma espécie de barreira para impedir a ocupação indevida de áreas sujeitas a desmoronamentos e processos erosivos, e também para evitar que alguns rios e córregos tornem-se depósito de lixo. Os lagos dos parques podem auxiliar na contenção de enchentes e funcionar como reguladores da vazão das águas em períodos de elevados índices pluviométricos.



As cidades brasileiras necessitam cada vez mais de novos parques públicos, em geral de dimensões menores devido à escassez de terrenos e ao alto custo destes nos grandes centros urbanos. As áreas verdes das cidades podem ser pensadas como unidades de conservação urbana, sendo espaços significativos para a qualidade ambiental desde um quintal privado, uma calçada verde, um canteiro central de uma avenida, uma praça, a arborização urbana, bem como as áreas maiores – os nossos parques. Para nós, seres humanos, esses espaços constituem a possibilidade de contemplação e convívio com a natureza.



No município de Tupã, o Parque do Atleta e Parque Linear (Vicinal Tupã-Parnaso) recém inaugurados e o Parque Linear (Av. Estados Unidos) que se encontra em execução constituem espaços destinados à recreação, prática de esportes e atividades físicas, convívio e contemplação. O Parque Ecológico, a ser implantado, tem como objetivo principal a conservação dos recursos naturais e trata-se de um espaço destinado à recreação e contemplação da natureza, constituído por portais, decks de madeira, passarela para transposição do córrego, pista de skate e playground.



O poder público conta com a colaboração da comunidade na gestão e conservação dos parques e praças municipais, de forma a utilizá-los de maneira adequada para sua preservação.

 

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura

Secretária de Planejamento e Infraestrutura, Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin

Novas regras sobre resíduos sólidos exigem cautela

Novas regras sobre resíduos sólidos exigem cautela


Autoria: Roseli Ribeiro - 30/01/11 - 15:19



Ambiciosa e obstinada em seus objetivos a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Federal nº. 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010, deve ser avaliada com bastante cautela por todos os setores envolvidos, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana. Afinal, em razão da responsabilidade compartilhada todos são responsáveis pelo sucesso de sua implantação, passando pelo acondicionamento adequado, coleta seletiva, reciclagem desse material, destinação e disposição final ambientalmente correta.



Para tratar do tema, o Observatório Eco entrevista o advogado, Fabricio Dorado Soler, coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório Felsberg e Associados, especialista em Gestão Ambiental pela USP (Universidade de São Paulo), pós-graduado em Negócios do Setor Energético também pela USP e com MBA em Infraestrutura pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).



Segundo ele, a Política Nacional de Resíduos Sólidos traz diversos benefícios para o país, principalmente porque a destinação de resíduos deverá ser integralmente regularizada em até quatro anos.



De acordo com Soler, os responsáveis pelo cumprimento da PNRS devem estar atentos a legislação estadual e municipal que normatizam os cuidados com os resíduos sólidos. “Só para exemplificar, no mês de dezembro de 2010, foram publicadas nada mais, nada menos, que quase vinte instrumentos legais e normativos, nas esferas federal, estadual e municipal, dispondo sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, acarretando, por consequência, novas obrigações, procedimentos, prazos e penalidades que influenciam sobremaneira a atuação e o planejamento do setor empresarial”, alerta.



Fabrício Soler também acredita que o consumidor deverá “ultrapassar algumas barreiras culturais retrógadas que ainda estão arraigadas em parte da sociedade brasileira”, afinal em “nossos armários, mesas de escritório, escrivaninhas, gavetas e estantes existem quilos e quilos de resíduos [eletroeletrônicos]”, a exemplo de computadores, impressoras, telefones, aparelhos celulares, que após o devido uso, deveriam ser devolvidos pelos consumidores às empresas responsáveis pela destinação e disposição adequada. Veja a entrevista que Fabricio Soler concedeu ao Observatório Eco com exclusividade.



Observatório Eco: Em sua opinião essa legislação ambiental sobre resíduos sólidos é importante em quais aspectos?



Fabricio Soler: A Política Nacional de Resíduos Sólidos deve promover o desenvolvimento de um setor até então bastante reprimido no Brasil. Após vinte um anos de discussão, a sanção de uma lei de âmbito nacional deve trazer diversos benefícios para o país, principalmente no tocante à destinação de resíduos, que deverá ser integralmente regularizada em até quatro anos.



Além disso, a lei insere no ordenamento jurídico diversos princípios e diretrizes que visam uma melhor gestão de resíduos com menor impacto sobre o meio ambiente e, nesse ponto, podemos destacar a responsabilidade compartilhada, a logística reversa e a hierarquia na gestão, qual seja: não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição dos rejeitos.



Observatório Eco: O que significa a responsabilidade compartilhada na lei de resíduos sólidos?



Fabricio Soler: Antes de tratar do conceito da responsabilidade compartilhada, vale esclarecer o conceito do termo ciclo de vida do produto, que consiste em uma série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.



Dessa forma, temos que a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto implica no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços de limpeza urbana, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida do produto.



No âmbito dessas atribuições individualizadas e encadeadas destacamos a responsabilidade dos consumidores, que, pela PNRS estão literalmente obrigados a acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados e a disponibilizar os resíduos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução, sendo, portanto, agentes propulsores da sustentabilidade associada ao ciclo de vida dos produtos.



Observatório Eco: Ou seja, o consumidor é peça chave nesse contexto.



Fabricio Soler: Certamente, pois precisamos ultrapassar algumas barreiras culturais retrógadas que ainda estão arraigadas em parte da sociedade brasileira, afinal em “nossos armários, mesas de escritório, escrivaninhas, gavetas e estantes existem quilos e quilos de resíduos [eletroeletrônicos].



Computadores, impressoras, telefones, aparelhos celulares, entre tantos outros equipamentos eletroeletrônicos, após o devido uso pelos consumidores, são considerados resíduos sólidos, e, portanto, devem ser devolvidos às empresas responsáveis para que tenham destinação ambientalmente adequada.



Observatório Eco: De que forma os empresários devem se organizar para cumprirem essa nova legislação? Existe um prazo para os setores se posicionarem às novas regras e fazerem os acordos setoriais?



Fabricio Soler: Os empresários devem, neste primeiro momento, avaliar como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o respectivo Decreto regulamentar se aplicam ao seu negócio.



Para tanto, devem promover uma leitura técnica e jurídica da atividade, e verificar quais as ações e medidas preventivas deverão adotar para atender a dinâmica dessa nova legislação.



Só para exemplificar, no mês de dezembro de 2010, foram publicadas nada mais, nada menos, que quase vinte instrumentos legais e normativos, nas esferas federal, estadual e municipal, dispondo sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, acarretando, por consequência, novas obrigações, procedimentos, prazos e penalidades que influenciam sobremaneira a atuação e o planejamento do setor empresarial.



Observatório Eco: Então, o empresário deve se preocupar com uma gama de normas e não apenas com a lei nacional?



Fabricio Soler: Exatamente. O ideal seria realizar o levantamento e a consequente análise da legislação ambiental aplicável à atividade, acompanhar a constante publicação de leis, decretos, resoluções e portarias que dispõem sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, para então, a partir daí, identificar potenciais entraves à atividade e, principalmente, obrigações e responsabilidades jurídico-ambientais, visando nortear medidas administrativas da empresa de forma preventiva, com a finalidade de minimizar riscos associados a eventuais autuações administrativas e penais, em decorrência da pulverização de normas que dispõem sobre a matéria.



Como passo seguinte, o empresário deve verificar se o seu ramo de negócio insere-se entre aqueles que a nova lei tornou obrigatória a elaboração (e posterior apresentação) de um plano de gerenciamento de resíduos.



Inclusive, mesmo aqueles que já possuem tal plano deverão fazer a revisão desse documento, pois a lei apresenta rol de conteúdo mínimo para considerá-lo válido, tendo em vista, também, que o plano é parte integrante do licenciamento ambiental.



Como encaminhamento final, será necessário também que as empresas em geral façam a constatação se os produtos e embalagens com os quais atuam estão abrangidos nos sistemas de logística reversa, para os quais, portanto, será mandatório estruturar sistema que permita o retorno de tais materiais a processos de reciclagem/reutilização ou ao próprio ciclo produtivo.



Observatório Eco: E de que forma o advogado ambiental deve atuar nesse segmento?



Fabricio Soler: Sob o ponto de vista legal a assessoria jurídica é indissociável da abordagem técnica, pois ela pode auxiliar na observância às regras estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde o correto entendimento e interpretação dos dispositivos legais até a sua efetiva aplicação prática.



Nesse sentido, por exemplo, o advogado poderá atuar na análise e aplicação da PNRS focada em setores específicos da economia; em processo de delineamento e construção de acordos setoriais e/ou termos de compromisso, para a implementação e operacionalização de sistemas de logística reversa; em procedimento de análise do ciclo de vida do produto, para fins de delimitação da responsabilidade compartilhada das partes envolvidas no gerenciamento dos resíduos.



Ademais, o advogado também pode assessorar em matérias que envolvam discussões entorno de responsabilização ambiental relacionada à inadequada gestão de resíduos, nas esferas administrativa, cível e criminal; além de apoiar juridicamente eventuais procedimentos de reavaliação e adequação de instrumentos contratuais que dispõem acerca de serviços de triagem, reciclagem, tratamento, compostagem, destinação final de resíduos sólidos e disposição final de rejeitos, em virtude de disposições da PNRS.



Observatório Eco: Quais os critérios desta legislação na fixação de multas ambientais? A partir de quando serão exigidas?



Fabricio Soler: O regulamento da PNRS alterou significativamente o Decreto Federal nº 6.514/08, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, possibilitando a aplicação de multas que variam de R$ 5 mil até R$ 50 milhões, a quem, por exemplo:



- lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos;



- deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo;



- descumprir obrigação prevista no sistema de logística reversa implantado nos termos da Lei no 12.305, de 2010, consoante as responsabilidades específicas estabelecidas para o referido sistema;



- deixar de segregar resíduos sólidos na forma estabelecida para a coleta seletiva, quando a referida coleta for instituída pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;



- deixar de manter atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a realização das ações do sistema de logística reversa sobre sua responsabilidade; entre outras infrações.



Vale observar que as multas serão aplicadas após laudo de constatação. E mais, os consumidores que descumprirem as respectivas obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de coleta seletiva também estarão sujeitos à penalidade, neste caso, de advertência. Em decorrência das alterações promovidas e das demais disposições legais e regulamentares, as multas e outras punições para descumprimento já são aplicáveis desde logo.



RANKING DAS 100 EMPRESAS MAIS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO

Ranking The World's Most Sustainable Companies


Autoria: Helen Coster, 01.29.11, 02:00 AM EST

Fonte: Forbes. http://www.forbes.com/2011/01/28/most-sustainable-companies-leadrship-citizenship-100.html

An oil company tops the list, according to a new study.



The term "sustainable"--like "green" and "all-natural" before it--conveys an abstract sense of do- gooding that many companies have been happy to adopt. Corporate Knights, a Toronto-based media company, applies hard metrics to the otherwise fuzzy term, and Saturday it released its seventh-annual list of the world's most sustainable companies.



"Transparency is a prerequisite," says Toby Heaps, Corporate Knights' editor-in-chief. "Also, how are companies squeezing more wealth from the resources that they use? How are they doing a better job of respecting the social contract, like paying taxes or having diverse leadership?"


Corporate Knights worked with a research firm to winnow down its list of publicly traded companies from 3,000 to 300, based on financial performance and other criteria. Then the Corporate Knights research group worked with two different asset management firms to evaluate those 300 companies based on 10 environmental, social and governance performance metrics, including energy productivity, waste productivity and CEO-to-average-worker pay ratio. An eleventh indicator was added for "transparency."



Corporate Knights includes the top-performing companies in each of several sectors. It relies on the companies to give it accurate data. When a company doesn't provide information for one of the 10 metrics, Corporate Knights assigns it a null score for that category, and penalizes the company with an unfavorable transparency score.



The list's most sustainable company comes from the oil and gas industry--a counterintuitive pick. The Norwegian oil and gas producer Statoil ( STO - news - people ) leads the list, thanks in part to improvements in its water productivity. It's also a healthy contributor to Norway's coffers and has a diverse board, Heaps says


Confira das empresas sustentáveis inclusive brasileiras

 

 

Educação ambiental: Aquecimento global chega aos palcos de Londres

Aquecimento global chega aos palcos de Londres




Fonte: http://www.bbc.co.uk/blogs/portuguese/planeta_clima/

Autora: Nathalia Fernandes

11:44, quinta-feira, 27 janeiro 2011


 
 
Já há algum tempo a discussão sobre a mudança climática chegou ao cinema e à televisão, principalmente na forma de documentários. Mas o palco de teatro ainda é território estranho para debates sobre o tema, apesar do grande interesse popular. Isto agora parece estar mudando. Ao menos na Europa.



Na Alemanha, algumas peças já foram escritas, inclusive para o público infanto-juvenil. E na Grã-Bretanha, no próximo mês, duas grandes companhias de teatro estreiam em Londres textos que têm como centro a questão do aquecimento global.



A primeira, "The Heretic" ("O Herege", em tradução livre) será encenada pela Royal Court Theatre e terá como centro a vida de uma cientista, Dr. Diane Cassal, que se encontra em desacordo com a visão científica compartilhada pela maioria dos seus colegas. A sinopse da peça traz a questão: "Poderia a ideia de que o aquecimento global é causado pelo homem ter se tornado a religião mais atraente do século 21?"



A outra é "Greenland" ("Groenlândia", em tradução livre) será encenada pela renomada Royal National Theatre e está sendo chamada também de peça/documentário. De acordo com o próprio site da companhia, o texto foi criado em conjunto por quatro dramaturgos que entrevistaram ao longo de seis meses figuras centrais do mundo das ciências, da política, dos negócios e da filosofia "em um esforço para tentar entender" o assunto "mais urgente da atualidade".



Esta não é a primeira vez que uma peça sobre o aquecimento desembarca nos palcos londrinos. Em 2009, "The Contingency Plan" ("Plano de Contingência") fez relativo sucesso.









Mas é a primeira vez na Grã-Bretanha que duas grandes companhias investem no assunto de maneira simultânea.



E um artigo do crítico de teatro Robert Butler indica os prováveis motivos da demora da chegada do tema ao teatro no país.



Segundo ele, primeiro, é necessário esclarecer conceitos relativamente complexos para um público leigo, problema enfrentando por qualquer dramaturgo que se aventure por temas do mundo das ciências. Mas além desta dificuldade, escrever uma peça sobre os efeitos das mudanças climáticas também impõe o desafio de criar tensão em relação a um evento que só acontecerá no futuro.



O que acontece em lugares remotos, como a Antártica, pode alterar o rumo dos acontecimentos na Grã-Bretanha em algumas dezenas de anos. Nada imediato e local como o drama originado por uma guerra ou uma epidemia, por exemplo.



"Greenland" e "The Heretic" parecem ter superado esta primeira barreira, atraindo o investimento de duas renomadas companhias teatrais britânicas. Resta saber como o público vai reagir e que tipo de desdobramento o surgimento de peças sobre o aquecimento global pode vir a ter. Os textos vão incentivar mudanças de comportamento e assumir um tom de campanha, como acontece com vários documentários? Ou as mudanças climáticas servirão somente como pano de fundo para tramas convencionais?